Responsável por contribuir na solução de crimes com a identificação de criminosos e vítimas fatais por meio da impressão digital, o perito técnico e seu trabalho na Polícia Civil baiana foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa, na manhã de ontem. O debate, promovido no âmbito da Comissão de Promoção da Igualdade, foi conduzido pelo presidente do colegiado, deputado Bira Corôa (PT). Representantes da categoria colocaram em pauta a carência de profissionais para exercer a papiloscopia, como é conhecida a tarefa desse policial especializado na identificação pela leitura das papilas dérmicas.
Uma das principais reivindicações apresentadas foi a contratação de profissionais que foram aprovados em concurso em 2009, e que até hoje não foram integrados. Segundo o presidente da Associação de Peritos Técnicos da Polícia Civil da Bahia (APTPOL), Cláudio Lima, existem 10.039 peritos aprovados por lei na Bahia, mas apenas 400 encontram-se em atividade, sendo que metade desses deve se aposentar nos próximos anos por ter completado 35 anos de serviço. Com isso, o presidente da APTPOL destacou a necessidade imediata de realização de concurso público para o cargo de perito técnico no Estado.
Dentre as funções exercidas pelos papiloscopistas, Cláudio Lima destacou a coleta de materiais em local de crime, fazer retrato falado, identificar e fotografar cenas de crime ou acidentes fatais, vistoriar veículos envolvidos em acidentes, entre outras. "A papiloscopia dá resposta imediata, chega ao autor do crime. O nosso trabalho na ação contra crimes contra o patrimônio contribui para queda nos registros", afirmou.
Para o presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado da Bahia (Sindpoc), Marcus de Oliveira Maurício, além de o quantitativo existente não ser suficiente, é necessário investir em formação continuada. "A cada hora, a cada minuto, o crime ganha uma nova face", afirma. Ele acrescenta que em 2009 apenas 5% dos homicídios foram elucidados na Bahia, enquanto que em Brasília esse mesmo índice chegou a 85%.
O coordenador da Confederação Nacional da Polícia Civil, Carlos Alberto, destacou a importância e o diferencial do trabalho realizado pelos papiloscopistas na solução de casos. Segundo ele, os profissionais geram os resultados necessários em até duas horas, enquanto outros procedimentos levam até mais de 30 dias para emissão de um laudo técnico. Para melhorar a situação em Salvador, segundo ele, seriam necessários 100 profissionais, e para suprir a demanda, 250. O cenário não é diferente no interior do Estado, como aponta o representante do Departamento de Polícia Técnica da Bahia, João Costa. "O número necessário para preencher a demanda de plantão hoje é de 90 profissionais, e a carência tem feito com que os profissionais acumulem várias funções dentro do processo de identificação", disse.

BRASÍLIA

Referência internacional no processo de solução de crimes, através da identificação de criminosos e vítimas, o trabalho desenvolvido na capital federal é considerado pelos Estados Unidos como uma das melhores e mais bem sucedidas experiências do mundo. A informação é do diretor adjunto do Instituto de Identificação da Polícia Civil do Distrito Federal, Nadiel Costa, que apresentou os investimentos e avanços realizados na cidade. No entanto, em uma análise geral, ele admitiu que ainda a muito a ser feito. "O Brasil está muito atrasado no que diz respeito à papiloscopia. O primeiro caso nos Estados Unidos foi identificado em 1894, e nós ainda estamos falando disso", concluiu.
Os representantes da categoria presentes na plateia expuseram também as reivindicações, e foram unânimes em defender a necessidade urgente de contratação de profissionais e de melhorias estruturais para a execução das tarefas. Participaram também representantes das secretarias estaduais da Administração (Saeb) e da Segurança Pública (SSP); do Conselho Nacional de Segurança Pública; da Central Única dos Trabalhadores (CUT-BA); do Movimento Nacional de Busca e Apoio a Pessoas Desaparecidas e do Ministério Público Federal (MPF).