Uma das maiores obras já planejadas na Bahia, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) recebeu da Assembleia Legislativa a merecida atenção, pois os impactos desse megaempreendimento serão extraordinários, tanto nos aspectos positivos quanto negativos, caso medidas atenuadoras não sejam adotadas, em particular no que se refere à proteção ao meio ambiente. Portanto, o andamento dessa obra que dinamizará o escoamento da produção do estado está sendo acompanhado por uma comissão especialmente constituída com essa finalidade.
A Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste é presidida pela deputada Ivana Bastos (PSD) e possui entre seus membros parlamentares com representação na área afetada pelo empreendimento, que vai do Sul da Bahia até o vizinho Estado de Tocantins, passando pelo Oeste e sudoeste baiano. O vice-presidente é o deputado Herbert Barbosa (DEM), compondo ainda o colegiado como membros titulares os deputados Cacá Leão (PP), Ângela Sousa (PSD), Kelly Magalhães (PCdoB), Zé Raimundo (PT), Luiz Augusto (PP) e Paulo Azi (DEM). Atuam na condição de suplentes os deputados Adolfo Menezes (PSD), Augusto Castro (PSDB), João Bonfim (PDT) e Maria del Carmen (PT).
Inicialmente, a construção da ferrovia e do Porto Sul era tratada por uma única comissão, mas ela foi desmembrada, em novembro último. São obras exponenciais que reclamaram atenção especial dos parlamentares, daí a opção pelo desmembramento. Dessa forma, além da Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, foi criada a Comissão Especial do Porto Sul, que tem como presidente o deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) e como vice o petista Rosemberg Pinto. Todos os quatro parlamentares foram eleitos por unanimidade.

PRIORIDADE

A Ferrovia de Integração Oeste-Leste está incluída entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e terá 1.527 quilômetros de extensão, envolvendo investimentos estimados em R$ 7,43 bilhões. Para fiscalizar esse trabalho e o volume de recursos empregados, os integrantes da comissão se reuniram seis vezes desde a sua criação, realizando visitas aos municípios que serão cortados pela ferrovia – para tomar conhecimento das consequências dessa obra diretamente. No programa de trabalho executado no segundo semestre do ano passado estiveram oitivas com representantes do governo, sociedade civil e das empresas responsáveis pela obra.
A ferrovia ligará as cidades de Ilhéus, Caetité e Barreiras – na Bahia – a Figueirópolis, no Estado do Tocantins, formando um corredor de transporte que otimizará a operação do Porto de Ponta da Tulha e ainda abrirá nova alternativa de logística para portos no Norte do país atendidos pela Ferrovia Norte-Sul. Isso significará a interligação da malha ferroviária da Bahia com os grandes eixos implantados (ou em implantação no país). Com a construção dessa linha férrea, a produção agrícola do Oeste do estado poderá ser escoada através do porto em construção no litoral ilheense.
Os membros da Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste chegaram a se reunir, em Brasília, com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para discutir o andamento das obras da ferrovia, então suspensas na Bahia por conta de um embargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A reunião contou com a presença do líder da bancada baiana na Câmara dos Deputados, Nelson Pelegrino (PT), e foi fundamental para a aceleração dos trâmites e para a obtenção das certificações – e dos cuidados – necessários para a preservação do meio ambiente.

COBRANÇA

O colegiado promoveu uma audiência para cobrar do superintendente regional da Valec na Bahia, empresa estatal encarregada pela construção, Neville Barbosa, uma estimativa de prazo para conclusão das obras. Vinculada ao Ministério dos Transportes, a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias tem como principal obra sob sua responsabilidade a Ferrovia de Integração Oeste-Leste. Essa audiência também contou com a presença do superintendente regional do Ibama, Célio Costa Pinto; do secretário estadual da Indústria Naval e Portuária, Carlos Costa; e do chefe de gabinete da Secretaria estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.
Neville Barbosa estipulou para o primeiro semestre de 2014 a conclusão da primeira etapa das obras da ferrovia. Com cerca de 537 quilômetros de extensão, esse trecho inicial ligará Ilhéus, onde será construído o Porto Sul, até Caetité, no sudoeste da Bahia, passando por Jequié, Brumado e Tanhaçu. Outro problema ambiental debatido foi a alteração do traçado projetado, evitando-se as cavernas, situadas na região do São Francisco e em trechos dos municípios de Barreiras, São Félix do Coribe, Santa Maria da Vitória e São Desidério. O superintendente do Ibama, Célio Costa Pinto, reiterou que a questão das cavernas é complicada. No final da audiência, a deputada Ivana Bastos comemorou: "Essa audiência foi muito positiva porque conseguimos trazer os representantes da Valec e do Ibama juntos e os dois mostraram boa vontade e comprometimento."
Para o responsável pela Valec, a construção da Ferrovia Oeste-Leste terá grande impacto na logística da Bahia e das regiões Norte e Nordeste. Entre os benefícios apontados, estão a redução de custos do transporte de insumos e produtos diversos, o aumento da competitividade dos produtos do agronegócio e a possibilidade de implantação de novos polos agroindustriais e de exploração de minérios, aproveitando sua conexão com a malha ferroviária nacional. Os principais produtos a serem transportados são soja, farelo de soja e milho, além de fertilizantes, combustíveis e minério de ferro.
Em diversos momentos, os integrantes do colegiado se depararam com as dificuldades enfrentadas pela obra, seja por conta de embargos do Ibama, de ações do Ministério Público Federal ou pela retenção de recursos por parte do Tribunal de Contas da União (TCU). Em todas essas ocasiões, os parlamentares não se eximiram de cobrar explicações aos responsáveis, mas sempre defenderam a continuidade dos trabalhos, por considerarem o empreendimento de fundamental importância para o desenvolvimento econômico e social da Bahia.
A comissão funcionou como foro privilegiado para negociação com o Ibama e ajudou a dirimir os entraves ambientais que paralisaram a obra. "A construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste é um sonho que está sendo ameaçado. Precisamos nos unir, procurar o governo, usar a tribuna desta Casa, os meios de comunicação para viabilizar a obra", chegou a discursar a deputada Ivana Bastos, lembrando que, só no sudoeste baiano, as obras criaram 12.800 postos de trabalho. Para discutir o andamento das obras e mostrar os benefícios da Fiol, os integrantes do colegiado promoveram seminários em Ilhéus, Caetité e Guanambi, entre outros municípios.