O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, considerou 2011 como muito produtivo no aspecto legislativo e político, destacando o expressivo número de projetos aprovados em plenário e a continuidade na recuperação do caráter representativo da Casa, consubstanciado no papel proativo vivenciado pelo parlamento estadual neste ano. Para ele, o Legislativo efetivamente é o "estuário das reclamações dos diversos segmentos da sociedade baiana, atuando como mediador em conflitos diversos e oferecendo as respostas rápidas reclamadas pelo movimento social."
O parlamentar lembrou que, além da "pioneira" abertura para os baianos que vivem no interior, ocorrida através do programa Assembleia Itinerante, que levou o plenário a funcionar de maneira ordinária em Feira de Santana e Vitória da Conquista, ocorreu a interlocução incessante não apenas com segmentos do funcionalismo público: "Recebemos pleitos oriundos dos sem-teto e dos sem-terra, dos ambientalistas, do Poder Judiciário, dos deficientes físicos, pequenos e microempresários, dos setores que reclamam contra o pedágio, entre outros", frisou.

PAUTA

O deputado Marcelo Nilo enfatizou ainda que nenhum projeto importante ficou sem apreciação no ano legislativo encerrado no último dia 20, elogiando a capacidade de negociação dos líderes dos dois grandes blocos da Casa, Zé Neto (PT), pela bancada da maioria, e Reinaldo Braga (PR), pela bancada oposicionista, que trabalharam, como as demais lideranças partidárias da Casa, colocando os interesses da Bahia e dos baianos à frente daqueles de ordem político ou eleitoral. Citou ainda o desempenho das comissões técnicas que se deslocaram por todo o território baiano, examinando "in loco" questões do interesse das comunidades interioranas ou apurando denúncias.
Visão semelhante foi expressa pelo deputado Zé Neto, que louvou a coesão do bloco partidário que lidera, sempre pronto para apreciar sem retardar os projetos de lei encaminhados à Casa pelo governador Jaques Wagner – que apontam na busca do desenvolvimento com justiça social, conforme a plataforma largamente vitoriosa nas últimas eleições. O líder da bancada minoritária, Reinaldo Braga, por seu turno, creditou o sucesso e os avanços conseguidos aos seus aguerridos companheiros, salientando que, a oposição soube pressionar e matizar vários projetos de lei, aperfeiçoados pelo acatamento de emendas conquistadas com dureza nas noites de obstrução em plenário. Ele citou como exemplo o projeto de lei do meio ambiente e a própria proposta orçamentária para 2012. Sem número suficiente para fazer valer seus pontos de vista, restou ao bloco da minoria permanecer unido e negociar a melhoria dos projetos em tramitação para o bem da nossa gente e do nosso estado.

NÚMEROS

O balanço oficial publicado no último dia 22, com o Legislativo já em recesso, aponta para a realização de 134 sessões ordinárias, 30 extraordinárias, 66 especiais e três solenes – um total de 235 sessões plenárias. Foram proferidos nesse período 2.728 discursos e aprovados 408 projetos de lei. Quarenta e dois originados no Executivo, dois no Ministério Público e três do Tribunal de Justiça do Estado. Foram aprovados ainda um projeto de lei complementar (do Executivo) e uma mensagem do governador Jaques Wagner.
Em 2011 foram aprovados ainda 315 projetos de iniciativa parlamentar, uma emenda constitucional e 42 projetos de resolução originados na Assembleia. Significativa parte desse total foi constituída de projetos que garantem status de "utilidade pública" para entidades de caráter sindical ou filantrópica.
Já a Mesa Diretora da Assembleia apreciou em 2011 um total de 1.674 proposições, das quais 1.024 foram moções, 568 indicações e 82 requerimentos. A soma das matérias votadas pela Mesa Diretora com os projetos levados a plenário resulta num total de 2.082 proposições apreciadas no ano legislativo recém encerrado. A Assembleia Legislativa retoma os trabalhos ordinários no dia 15 de fevereiro, numa sessão solene que contará com a presença do governador Jaques Wagner, quando será feita a leitura da tradicional mensagem do chefe do Executivo ao parlamento.