A Assembleia Legislativa da Bahia entrou em recesso, na manhã de ontem, após a votação do projeto de Lei Orçamentária do Estado, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012. A proposta do orçamento já tinha sido aprovada em primeiro turno na noite de anteontem. Devido a um acordo de lideranças, a aprovação do projeto no segundo turno se deu por meio de votação simbólica. O orçamento é a matéria mais importante analisada pela Casa anualmente.
No total, os deputados apresentaram 30.652 emendas ao projeto, mas menos de 2% desse montante foi acatado pelo relator do projeto, o deputado Nelson Leal (PSL). A estimativa do orçamento do Estado para 2012 atinge o montante de R$ 29,4 bilhões – um incremento de 10,5% em relação ao orçamento aprovado para o exercício de 2011, que totalizou R$ 26,6 bilhões.
De acordo com o projeto aprovado ontem, a área social se mantém como uma prioridade na gestão do Governo do Estado, sendo contemplada com 59,1% do total de recursos orçados para 2012 – cerca de R$ 17,1 bilhões, um incremento de 6,9% em relação a 2011. A área social engloba Saúde (15,3%), Educação (14%), Previdência Social (12%) e Segurança Pública (9,5%).
A proposta orçamentária de 2012 chegou à Assembleia Legislativa em 29 de setembro último. O secretário estadual do Planejamento, Zezéu Ribeiro, fez questão de entregar o do-cumento pessoalmente ao presidente da AL, deputado Marcelo Nilo (PDT).
Na ocasião, Marcelo Nilo, agradeceu a gentileza do secretário e disse que os parlamentares iriam examinar a matéria dentro dos prazos regimentais, colocando os interesses maiores da Bahia e dos baianos acima de questões partidárias ou políticas – o que de fato aconteceu com o acordo de lideranças que permitiu a aprovação da matéria.
Já Zezéu Ribeiro afirmou que a proposta entregue pelo governo reflete uma expectativa positiva para a economia baiana, tendo como base a conjuntura de 2011, que, segundo o secretário, "apresenta indicadores visíveis de recuperação aos níveis anteriores à crise que se estabeleceu no final de 2008 e nos primeiros meses de 2009".
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