O interesse principal da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho, presidida pelo deputado Pedro Tavares(PMDB), era discutir as medidas que serão adotadas pela Via Bahia para as festas do final do ano e início do próximo, período em que aumenta o fluxo de pessoas nas rodovias e também sobre a execução do contrato firmado. Entretanto, o recente aumento das tarifas de pedágio nas estradas administradas pela empresa passou a ser o tema mais importante no debate com o diretor superintendente da empresa, José Carlos Navas Fernandes.

Os deputados que participaram da audiência pública realizada ontem pela manhã foram unânimes em destacar que é necessário urgência em alguns melhoramentos básicos das rodovias, como recapeamento, acostamento, iluminação, maior número de cabinas funcionando para evitar congestionamento, entre outras situações reclamadas pelos usuários.

Justamente por isso e por essas reivindicações constarem no contrato, os parlamentares em sua maioria reclamaram da aplicação do reajuste da tarifa, achando que o momento não é oportuno.

O deputado Zé Neto (PT), líder do bloco da maioria, exigiu a aplicação do cronograma de execução do contrato firmado e também solicitou, por questão de bom senso, que a Via Bahia suspenda por 60 dias a aplicação do reajuste, que, segundo seus dirigentes, se trata apenas de uma correção monetária, estabelecida desde a concessão.

"Façam um esforço para que os baianos possam usar, já agora, as estradas com mais segurança. Estamos mobilizados aqui na Assembleia com apoio da bancada federal e de três senadores da Bahia para impedirmos a aplicação do aumento antes da execução das obras de segurança, tão reclamadas pelos baianos e usuários dessas estrada", afirmou Zé Neto, líder do governo no Poder Legislativo.

Os parlamentares reconhecem que aconteceram melhorias, mas o mínimo que foi realizado está muito distante do razoável. O deputado Carlos Geilson (PTN), outro representante da região de Feira de Santana, usuário diário da BR-324, foi mais radical:

"Eu acho que a Via Bahia não tem desconfiômetro, não tem bom senso. Essa é uma das piores estradas do país em que se paga pedágio", enumerando uma série de problemas ainda não solucionados pela empresa.

O deputado Pastor José de Arimatéia (PRB) fez severas críticas às condições em que se encontram as estradas, afirmando inclusive que a empresa está subestimando a Justiça, (Ministério Público em audiência recente, aconselhou prorrogar a aplicação do aumento por 60 dias), os baianos e até mesmo a Assembleia Legislativa.

Mesmo sem convencer a maioria dos deputados, o superintendente da Via Bahia, José Carlos Navas, destacou que o prazo estipulado para execução de todas as obras é de cinco anos. "A empresa tem apenas dois anos e garanto a vocês, que nós também não estamos satisfeitos. Entretanto, a partir do próximo ano, todos já poderão observar o aumento do nosso canteiro de obras. As obras destacadas aqui como prioritárias fazem parte do nosso cronograma de trabalho. Queremos muito mais e vamos chegar lá", disse o dirigente da empresa. Ressaltando que o aumento é apenas uma correção monetária firmada em contrato.

Carlos Naves garantiu enviar para a Assembleia Legislativa todo o plano de ação elaborado para atender aos usuários, sem prejuízo de perda de tempo nas viagens. O plano visa atender às festas de final de ano, Carnaval, Semana Santa e festejos juninos. "Quero voltar a Assembleia antes do São João para fazer um balanço bastante positivo de todo plano de ação da Via Bahia, em relação ao volume de obras", disse José Carlos Naves.