As ações e investimentos para o fortalecimento da atenção básica na Bahia foram apresentadas e debatidas no Plenarinho da Assembleia Legislativa. A iniciativa é do Ministério da Saúde, que está promovendo o evento em todo o Brasil e, na Bahia, contou com o apoio da secretaria estadual da Saúde (Sesab) e do deputado Zé Neto (PT). Para uma plateia, composta por parlamentares, prefeitos e representantes de 11 municípios baianos e instituições ligadas à saúde, o diretor da Atenção Básica do Ministério da Saúde, Heider Pinto, deixou evidente que o Executivo Federal promoverá ainda mais medidas para a qualificação e valorização das equipes de saúde da família, assim como a liberação de recursos para a melhoria da infraestrutura das unidades básicas de saúde (UBS).

O secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, externou a sua satisfação pelo aumento dos recursos que serão repassados à Bahia. Em vez dos 12 milhões inicialmente programados pelo ministério, cerca de 67 milhões serão destinados para a reforma das unidades baianas. 'Estamos vivendo um momento extremamente positivo na atenção básica na Bahia. Nunca se fez tanto investimento', afirmou o secretário, que acredita que a soma dos recursos provenientes dos governos federal e estadual deve superar 100 milhões de reais em investimentos em infraestrutura na área da atenção básica. Assim, para esse setor da saúde, o recurso total já garantido pelo ministério para a Bahia, em 2012, é de 1,12 bilhão de reais, o que significa um aumento de 257 milhões no repasse, comparado ao ano anterior. Conforme Ricardo Heinzelmann, diretor da Atenção Básica da Sesab, um dos fatores que contribuíram para esse aumento foi a demanda apresentada pelo Estado, através de uma grande adesão dos municípios, empenho dos sanitaristas e da construção de uma política de priorização do setor pelo governo.

ATENÇÃO BÁSICA

A atenção básica é o serviço mais próximo da população, sendo considerada como a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). 'Precisamos superar na cabeça da população o modelo de unidade básica da década de 70, apenas para vacinar e pesar crianças. É possível resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas do território pelo qual a UBS é responsável', disse Heider, destacando o esforço do ministério com campanha publicitária para a conscientização do uso das unidades. Nessas, o atendimento é prestado pelos profissionais das equipes de saúde da família, composta por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde, dentistas e auxiliares de consultório dentário que trabalham em busca da atenção integral à saúde, com ações de promoção, prevenção e tratamento de doenças, redução de danos e de sofrimentos.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, existem 38 mil UBS no Brasil, pelo menos uma em cada município, sendo 10% presentes na Bahia. E cerca de 430 mil profissionais a serviço no país. Segundo a deputada Maria Del Carmen (PT), existe uma divergência salarial entre as remunerações pagas por municípios e o Estado que precisa ser corrigida. Neste sentindo, Humberto Torreão, diretor da Fundação Estatal Saúde da Família (Fesf-SUS), afirma haver a diferença de remuneração devido à precarização da mão de obra, ainda observada em alguns municípios. Para ele, é necessário, além de melhorar o salário, fomentar a conscientização dos gestores com relação ao potencial da fundação em regular o mercado e configurar um novo caminho para a consolidação da atenção básica, através de políticas de educação permanente e de desenvolvimento do trabalhador com uma carreira pública e garantia de mobilidade. 'O profissional de saúde deve ganhar um líquido maior, mas também precisa ter os seus direitos garantidos', declarou Zé Neto e completou que 'todo trabalho e inovação que estão sendo feitos repercutirão em melhorias para a saúde'.