Apesar de a dissolução das comissões técnicas afetar a todos os colegiados, pois trata-se de uma exigência geral quando é alterada a correlação de forças dos partidos representados na Casa, a Comissão Especial da Ferrovia Oeste-Leste e do Porto Sul decidiu manter suas atividades, diante da urgência desse projeto estruturante para a economia da Bahia. Manteve-se a programação de audiências públicas e todos os deputados que integram o colegiado trabalham para continuar a integrá-lo, portanto, mantiveram a audiência pública que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente realizou em Ilhéus, no último sábado.
O debate sobre o projeto do Porto Sul aconteceu no Centro de Convenções daquela cidade e integra o processo para a emissão das licenças para a construção do novo porto que, junto com a Ferrovia Oeste-Leste, interligará a vasta área agrícola do Oeste e do Sul baiano com a malha ferroviária do país e possibilitará o escoamento da produção oriunda de Goiás e de outros estados produtores através de Ilhéus. São cerca de 1.400 quilômetros de ferrovia indispensáveis para a competitividade do agronegócio baiano, da exportação de minerais e demais produtos.

PRESENÇAS

A comissão especial, presidida pela deputada Ivana Bastos (PSD), despertou o interesse de toda a região, com a população lotando o plenário em uma multidão estimada em quatro mil pessoas. Em sua fala, a parlamentar destacou aspectos importantes do estudo de impacto ambiental do projeto – executado pelo próprio Ibama. Também participaram da audiência os deputados Rosemberg Pinto e Maria del Carmen, do Partido dos Trabalhadores, e o tucano Augusto Castro, todos integrantes do colegiado, bem como os deputados Mário Negromonte Júnior (PP), Ângela Sousa (PSD), Fátima Nunes (PT).
Segundo a presidente, ambientalmente, a construção do porto oferece excelente relação custo-benefício, pois, "de acordo com o EIA, apenas 10% dos impactos negativos na região de Aritaguá, onde o governo pretende construir o porto, não são mitigáveis, ou seja, não são solucionáveis". E desse total, que já é reduzido para uma estrutura com tamanho vulto, "somente 7% são considerados de grande importância", destacou. A parlamentar também reafirmou a importância do Porto Sul para o andamento do projeto da Ferrovia Oeste-Leste, que passará pela região de Guanambi, a sua principal base eleitoral.
A opinião expressa pela deputada Ivana Bastos é compartilhada pelos demais integrantes do colegiado que participaram dos trabalhos, sábado passado, em Ilhéus. Entendem os deputados que com as garantias ambientais devidas asseguradas, como previsto no EIA/Rima, não se pode negar o apoio às obras do Porto Sul e da Ferrovia Oeste-Leste, per-mitindo ao sertão, à região Sul, e todas as demais regiões do estado desfrutarem da construção de uma Bahia mais forte e competitiva. Entendem ainda que esta audiência pública foi mais que um evento democrático, foi um motivo para que as futuras gerações, daqui a algumas décadas, olhem para trás e se orgulhem do resultado deste momento. A presidente do colegiado acrescentou que, "por isso eu também digo sim ao Porto Sul", oferecendo o seu aval para a realização dessa obra estruturante.

ASSENTAMENTO

Ainda no sábado passado, antes da abertura dos trabalhos na audiência pública promovida pelo Ibama, Ivana Bastos, Maria del Carmen e Rosemberg Pinto, que compõem a comissão, e mais a deputada Ângela Sousa, estiveram no assentamento Bom Gosto para uma visita de reconhecimento logístico, já que o assentamento está localizado no centro do espaço previsto para a construção do Porto Sul.
Essa foi a primeira vez que integrantes de uma comissão técnica parlamentar – em qualquer âmbito – visitou o local. O colegiado foi recepcionado pelo presidente do assen-tamento, Tales Vinícius Fonseca dos Santos, e Aldenes Meira, líder do MLT, que apresentaram as reivindicações daquela comunidade, caso efetivamente aquela população necessite ser deslocada em decorrência das obras que viabilizarão o Porto Sul.
Na pauta de reivindicação, a doação de casa para cada uma das 71 famílias ali assentadas, bem como a assistência técnica para essas famílias recomeçarem suas vidas em outra região rural da Bahia em área com 50 hectares.

MINERAÇÃO

Os deputados membros da comissão especial e os demais presentes nessa viagem de trabalho a Ilhéus também estiveram com representantes da Bahia Mineração (Bamin) e conheceram alguns dos projetos sociais desenvolvidos e apoiados pela empresa nas áreas que serão beneficiadas com o Porto Sul e com a Ferrovia Oeste-Leste.
Uma dessas iniciativas, o projeto Transformar, que está em plena execução, beneficia comunidades de diversas localidades em Ilhéus, como Retiro, Vila Olímpia, São Miguel e Ponta da Tulha, incentivando o artesanato, e a produção de doces. Na região Sudoeste, já foram beneficiadas localidades como Brejinhos das Ametistas, no município de Caetité, e a localidade de Guirapá, em Pindaí. Foi apresentado aos parlamentares o projeto Minas de Talentos, que oferece qualificação de pessoal para trabalhar nas obras. Para a primeira etapa já foram treinadas 700 pessoas.