A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia ao município de Brumado, pela passagem de seu aniversário de 140 anos de emancipação política e administrativa que ocorrerá no próximo dia 11 de junho. “Temos atuado em parceria com o grupo do atual vice-prefeito, Édio ...

Com base no que descreve o parágrafo 4º, do artigo 220 da Constituição Federal, onde estabelece que a propaganda de bebidas alcoólicas estará sujeita a restrições legais, o deputado Marcell Moraes (PV) apresentou na Assembleia Legislativa projeto que veda a publicidade de bebidas alcoólicas nos espaços reservados à publicidade no ...

O Programa Exposição de Obras de Arte, da Escola do Legislativo junto com a presidência, traz mais uma mostra no Saguão Josaphat Marinho. A exposição coletiva de Artes Visuais reúne oito artistas com 16 trabalhos utilizando técnicas de pastel seco e óleo sobre tela, com temas variados, do abstrato ao ...

O município de Apuarema foi parabenizado pelo deputado Bira Corôa (PT) pelo seu 28º aniversário de emancipação político-administrativa. Ele inseriu na ata dos trabalhos da ALBA moção de aplausos pela passagem da data, 13 de junho. O município tem uma população de mais de 7.700 habitantes, limitando-se com Wenceslau Guimarães, ...

Os professores do Estado terão direito à licença “destinada à frequência em cursos de mestrado ou doutorado”. É o que propõe o peemedebista Pedro Tavares em projeto de lei, no qual explicita que este benefício será concedido “para curso de pós-graduação no âmbito nacional e internacional do qual se obtenha ...

Se depender do esforço da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e da União dos Municípios da Bahia (UPB), a crise financeira enfrentada pelo Hospital Aristides Maltez (HAM) tem os dias contados para acabar. E a celebração dessa importante conquista acontecerá dia 13 de dezembro, numa grande festa na unidade hospitalar, ...

 Os deputados Soldado Prisco (PPS) e Pastor Sargento Isidório (PDT), conjuntamente, apresentaram indicação ao governador do Rui Costa, propondo que seja concedida anistia aos militares estaduais da Bahia excluídos da corporação, punidos ou que respondem à processos administrativos em virtude movimentos reivindicatórios ocorridos entre julho de 2001  à data da ...

O deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia moção de congratulações pela passagem do aniversário de 137 anos da cidade de Jacaraci, que é comemorado ontem, dia 7 de junho. Surgida no final do século XVII, através do povoado chamado Almas - que pertencia ao município ...

“Nessa data especial, desejo a toda população de Jacaraci um futuro promissor de muito progresso e justiça social”, assim o deputado Zé Raimundo (PT) parabenizou o município de Jacaraci. Localizado a 719 km de Salvador, tendo como municípios limites, Caculé, Guajeru, Mortugaba, Espinosa (Minas Gerais), Condeúba Fazenda de Irundiara, Licínio ...

Além de desaprovar as prestações de contas de dois convênios e de um Termo de Acordo e Compromisso, firmados pela administração estadual com prefeituras e entidades, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia determinou que dois dos gestores responsáveis devem devolver aos cofres públicos a quantia ...

O deputado Samuel Júnior (PSC) se antecipou às comemorações pela passagem do Dia do Pastor e protocolou uma moção de congratulações na Assembleia Legislativa, celebrando a data que é festejada no segundo domingo de junho. O parlamentar salientou que “aquele que aceita o ofício de pastorear tem a importante missão ...

O deputado Tom Araújo (DEM) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa ao povo ourolandense pela passagem de sua emancipação política e administrativa do município a ser comemorado no dia 13 de junho.  Ourolândia é um município do Centro Norte baiano pertencente à microrregião de Jacobina, fundado em 1990. Localizado ...

“Educação inclusiva na Bahia – situação atual e desafios” foi o tema da audiência pública proposta e presidida pela deputada Fabíola Mansur (PSB). “Estamos aqui para criticar o que está errado, sim, mas não podemos deixar de comemorar os avanços, por menores que sejam. Mas tão importante quanto a crítica ...

A deputada Fabiola Mansur (PSB) prestigou ontem a visita que o Colégio Estadual Lomanto Júnior fez à Assembleia Legislativa. Além de conhecer a estrutura da Casa, a comitiva escolar também participou de um debate sobre educação de inclusão e ainda sobre a falta de qualidade da merenda escolar.   Após o ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel, o vice-governador João Leão e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, visitaram ontem a fábrica de eletrodomésticos Mondial, que emprega 2.300 pessoas em Conceição do Jacuípe (BA), na região do Portal do Sertão, a convite do presidente da ...

O projeto de lei que prevê a inclusão do tipo sanguíneo e fator RH na carteira de identidade foi aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia. Elaborada pelo deputado Aderbal Caldas (PP), a proposta estabelece que a informação, para constar no documento, precisa ...

A Assembleia Legislativa apreciou ontem seis proposições, aprovando três delas por unanimidade e uma por maioria. As matérias restantes, os projetos de lei  22.190, de autoria do Poder Executivo, e 22.270, do Poder Judiciário, não chegaram a ser votadas porque os deputados Heber Santana (PSC) e Euclides Fernandes (PDT) pediram, ...

Se depender do esforço da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e da União dos Municípios da Bahia (UPB), a crise financeira enfrentada pelo Hospital Aristides Maltez (HAM) tem dias contados para acabar. E a celebração dessa importante conquista acontecerá dia 13 de dezembro próximo, numa grande festa na unidade hospitalar ...

Representantes de associações das pessoas com deficiência, do Ministério Público, da Secretaria Estadual de Educação e do Conselho Municipal de Educação participam nesta terça-feira da audiência pública "A Educação inclusiva na Bahia - Situação Atual e Desafios -, a partir das 9h, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Proposta pela ...

As Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) deverão ser a mais nova favorecida com as ações transformadoras do Assembleia de Carinho – grupo formado por deputadas e mulheres de deputados com o objetivo de contribuir com pessoas em condição de vulnerabilidade social. Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel ...