O deputado Niltinho (PP) quer instituir, na Bahia, o “Dia estadual da Pessoa Desaparecida”, como dispositivo que alerte “a sociedade, de forma mais efetiva, sobre a luta por memória, verdade, justiça e reparação, como também divulgar o conjunto de ações realizadas pelos poderes constituídos no enfrentamento do problema e identificação ...

O deputado Pedro Tavares (União Brasil) encaminhou uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando o aprimoramento asfáltico da rodovia BA-144, nos trechos próximos aos municípios de Morro do Chapéu e Bonito, na Chapada Diamantina. No documento, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado explicou que a estrada é ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) solicitou, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que o prefeito de Salvador, Bruno Reis, determinada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), a instalação de refletores de LED na quadra de esportes localizada na rua C, no bairro do Cassange. Em ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues, à secretária de Educação do Estado, Rowenna dos Santos Britos, e ao diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN) para a implantação do programa “Vá com calma, a vida não ...

Deputados da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) celebraram, na reunião desta terça-feira (7), o anúncio da vinda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Bahia, na próxima quinta-feira (9), para autorizar investimentos de R$ 3 bilhões no Estaleiro Enseada, em Maragogipe. ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) apreciou, em reunião nesta terça-feira (7), 11 projetos de lei de autoria parlamentar, dos quais quatro proposições foram aprovadas por unanimidade, cinco tiveram pedidos de vista, uma restou rejeitada de maneira unânime e uma enviada para o ...

Em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (7), a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou a realização de três audiências públicas. Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Alex da Piatã (PSD), presidente do colegiado. O deputado José de Arimateia (Republicanos) propôs e a ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pela deputada Olívia Santana (PC do B), realizou nesta terça-feira (7) uma reunião marcada pela aprovação de projetos de lei e pela definição de uma ampla agenda de audiências públicas. No total, duas ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã desta terça-feira (7), durante reunião ordinária, o parecer do deputado Tiago Correia (PSDB) ao Projeto de Lei nº 23.479/2019, de autoria do deputado Eduardo Salles (PP), que institui a Política Estadual de Incentivo à ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou da abertura, na tarde desta segunda-feira (6), do XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). A concorrida sessão solene, realizada no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, reuniu figuras representativas ...

O Espaço Cultural Josaphat Marinho, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), recebe, entre os dias 6 e 10 de outubro, a exposição “As Maravilhas Subterrâneas: O Submundo das Cavernas”, do artista Marciel de Souza. Natural do município de Campo Formoso, a cerca de 400 quilômetros de Salvador, o artista começou ...

Com o intuito de ajudar a combater fraudes e o comércio indiscriminado de cordões de identificação de deficiências invisíveis – como os usados por pessoas com Transtorno do Espectro Autista – o deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, instituindo a Lei dos Direitos Visíveis, regulamentando ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) parabenizou o jornalista e cineasta baiano Vítor Rocha, em moção protocolada na Casa Legislativa, pelo lançamento do filme “Aprender a Sonhar”. A estreia aconteceu na última quinta-feira (2), no Cine Glauber Rocha. A obra revela a trajetória de jovens de diferentes comunidades, como quilombolas e ...

O deputado Adolfo Menezes (PSD) apresentou moção de pesar pelo falecimento, na último sábado (4) do jornalista e publicitário baiano Sérgio Amado, aos 77 anos, em São Paulo, em decorrência de policitemia — um tipo de câncer que ataca o sangue e descontrola a funcionalidade da medula óssea. “Sérgio Amado ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao prefeito de Maraú, Isravan Lemos Barcelos, exigindo a imediata revisão do processo de regularização fundiária urbana (Reurb) em curso no município. A iniciativa ocorre diante de evidências de que a gestão municipal descumpriria normas fundamentais da Lei ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na tarde desta segunda-feira (6), o Encontro das Guardas Civis Municipais da Bahia. A audiência pública trouxe para a discussão em solo baiano temas relativos à pauta nacional de segurança pública, amplamente debatida na Câmara de Deputados, em Brasília. O foco principal do ...

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa dois Projetos de Lei em regime de urgência que prometem impactar as áreas de segurança pública e gestão de pessoal. As propostas, detalhadas nas mensagens anexadas, buscam, por um lado, oferecer novas estratégias para combater o encarceramento em massa e, por outro, ...

Aconteceu na manhã desta segunda-feira (6), no auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a abertura do 5º Seminário de Propostas de Melhorias do Projeto Primeiro Emprego (PPE), com a presença dos secretários estaduais Afonso Florence, da Casa Civil; Rodrigo Pimentel, da Administração; Angelo Almeida, de Desenvolvimento ...

“Eu percebia que João Victor não fazia associação do som da letra. Ele desenvolvia quase tudo normalmente, mas tinha dificuldade de coordenação motora fina e de compreensão do que lia. Inclusive, meu filho já ficou sem intervalo na escola porque não conseguia copiar o que estava no quadro”. A fala ...

O deputado Fabrício Falcão (PCdoB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações à atleta baiana Jeisla Chaves, em reconhecimento à conquista histórica alcançada no Dana White’s Contender Series (DWCS), realizado no último dia 23 de setembro, em Las Vegas (EUA). O parlamentar destacou a importância da ...