O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) protocolou, na Casa Legislativa, moção de louvor ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira (5). No documento, o parlamentar ressaltou a importância do meio ambiente para a sobrevivência das espécies na terra e lamentou a exploração dos recursos naturais, exercida de forma incorreta ...

Políticos e representantes da sociedade civil participaram, na manhã desta quarta-feira (5), da audiência pública Espigões na Praia do Buracão e os Impactos Ambientais em Salvador, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A proposição da audiência na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Turismo, por parte do deputado Robinson Almeida ...

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei proposto pelo Poder Executivo que revisa as exigências previstas para a isenção da taxa cobrada para expedição da carteira de identidade, fixando-as, segundo a mensagem governamental, em parâmetros mais objetivos. A aprovação do PL 25.320/24 ocorreu graças a um processo ...

Nesta quinta-feira (6), às 9h, a Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater garantias e acesso aos direitos da pessoa com Fibromialgia. O debate, que ocorrerá no Auditório Jorge Calmon, da ALBA, foi proposto conjuntamente pelas deputadas Ludmilla Fiscina (PV) e Maria del Carmen (PT). A audiência irá discutir a ...

O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado anualmente em 5 de junho, permeou os discursos do primeiro expediente da sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (5) no Plenário Orlando Spínola. Os trabalhos da mesa foram dirigidos pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, e também ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza uma sessão especial em comemoração ao Dia da Marinha. A solenidade ocorre nesta quinta-feira (6), às 10h, no Plenário Orlando Spínola. O deputado Antonio Henrique Jr. afirma que “tenho orgulho de ser o proponente desta sessão especial em comemoração à vitória da Marinha ...

A Comissão de Desporto, Paradesporto e Lazer, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), promoveu na manhã desta quarta-feira (5) uma audiência pública acerca das questões jurídicas e administrativas do tiro esportivo na Bahia, que restaram impactadas pelo decreto presidencial nº 11.615, de 21 de julho de 2023. O decreto alterou ...

Os 50 anos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) serão celebrados nesta quinta-feira (6),  apartir dad 15h, com uma sessão especial no Plenário Orlando Spínola. O evento é uma iniciativa conjunta dos deputados Júnior Nascimento (UB) e Manuel Rocha (UB) . Os parlamentares ...

Xadrez, damas, memória, totó, ludo, boliche e outros jogos lúdicos, construídos com materiais recicláveis pelos estagiários da Escola do Legislativo, estão em exposição no Espaço Cultural Josaphat Marinho da ALBA, de segunda (3) a sexta-feira (7), em comemoração ao Dia do Meio Ambiente. Intitulada Jogando Verde, a mostra é resultado ...

Começou na tarde desta quarta-feira (5) o curso “Comunicação: A Arte da Assertividade”, promovido pela Escola do Legislativo da Assembleia. Com participação de 25 servidores da ALBA, dependentes e estagiários, o curso tem uma carga horária de 9 horas e está sendo ministrado por duas instrutoras que integram o quadro ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que estabelece a obrigatoriedade de todos os supermercados, hipermercados delicatessen, padarias e estabelecimentos similares, concederem gratuitamente e exclusivamente sacolas biodegradáveis para embalar as mercadorias e produtos adquiridos pelos seus clientes. O texto também ...

O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou projeto de lei alterando a Lei 11.615, de 9 de novembro de 2009. A bula legal reorganizou o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv), permitindo que os empregados e inativos de empresas públicas e sociedades de economia mista do Estado ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Tiago Correia (PSDB) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) denomina a rodovia estadual BA-639, que liga a BA-263 ao distrito de Cabeceira da Jibóia, na zona rural de Vitória da Conquista, como Rodovia Virgílio Figueira Mendes. Popularmente conhecido como “Seu Vivi Mendes”, Virgílio Figueira ...

O deputado Pedro Tavares (UB) pediu, em indicação encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura Sérgio Brito, a recuperação urgente da malha asfáltica da BA-263 no trecho que liga os municípios de Itambé e Itapetinga. O documento, protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), destaca a necessidade ...

Ressaltando que o intenso trabalho que vem sendo realizado pela prefeita Edione Agostinone tem acelerado o desenvolvimento socioeconômico do município de Jaguaquara, que se consolida como cidade polo do Vale do Jiquiriçá, o deputado municipalista Hassan (PP) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues, ao secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, e ...

Os impactos do racismo ambiental sobre a saúde dos moradores de Ilha de Maré dominaram os debates na audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, nesta terça-feira (4). O evento, proposto pelo deputado Hilton Coelho (Psol), contou com a presença de ...

O presidente Adolfo Menezes representou a Assembleia Legislativa na solenidade de sanção governamental do projeto – agora lei – que institucionalizou o programa Bahia Pela Paz, uma ação de Estado para combater a criminalidade e apoiar comunidades e municípios na luta pela diminuição da violência na Bahia. Na ocasião, o ...

A sessão ordinária desta terça-feira (4) teve o pequeno expediente estendido por acordo das lideranças. Com trabalhos conduzidos pelo presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, e pelo 1º vice-presidente, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), a sessão foi marcada por discussão de temas como meio ambiente, educação, saúde, cultura, política local, ...

Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Zó (PC do B) lamentou a morte do político Jadmiro Rodrigues da Silva, aos 99 anos. No documento, Zó destacou a importância de Jadmiro para a comunidade do município de Campo Alegre de Lourdes, sua trajetória política e ...

A análise de audiências públicas foi um dos focos da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público nesta terça (4). Com a presença da presidente Olívia Santana (PC do B) e dos deputados Hilton Coelho (Psol), Jurailton Santos (Republicanos), Penalva (PDT), Robinson Almeida (PT) e ...