O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulação e aplausos pela passagem dos 66 anos de emancipação política e administrativa de Ibotirama, celebrada dia 14 de agosto. O parlamentar solicitou à Casa que dê ciência da homenagem à Prefeitura e Câmara de ...

O deputado Pedro Tavares (UB) lamentou o falecimento do ex-prefeito de Planaltino, Nailson Gomes Machado, ocorrido na manhã do dia 1º de agosto. Em moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Tavares destacou que, como político de “grande destaque” no município, Nailson teve forte influência no cenário ...

A Bancada Estadual do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), composta por nove parlamentares, manifestou pesar em razão da morte violenta de Patrícia Neves Jackes Aires, delegada da Polícia Civil e coordenadora do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher da 4ª Coordenadoria de Polícia. No ...

Medeiros Neto, Itapebi e Itanhém celebraram os respectivos aniversários de 66 anos de emancipação política. A conquista da autonomia político-administrativa das localidades foi lembrada nesta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa, pela deputada Cláudia Oliveira (PSD), que registrou moções de aplausos em homenagem ao povo ordeiro e trabalhador desses municípios baianos. ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA),projeto de lei que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Estado o Dia do Industriário, a ser comemorado anualmente no segundo domingo de dezembro. Segundo o parlamentar, o objetivo do projeto é prestar uma merecida homenagem ...

Desta segunda (12) até a próxima quinta-feira (15), o saguão Josaphat Marinho, projetado na entrada principal da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), abrigará mais uma exposição. Desta vez, a mostra reúne 20 obras de arte do artista plástico Marcelo Gato, que define sua técnica como esculturas de parede. São peças confeccionadas em ...

O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei para proibir a remoção de veículo, por reboque público ou por empresa prestadora deste serviço, quando o responsável pelo mesmo estiver presente para efetuar a remoção. Na proposta, considera-se “responsável pelo veículo” o seu ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moções de congratulações aos municípios de Ibotirama, Barra do Mendes e Candeias, que nesta quarta-feira (14), comemoram seus aniversários de emancipação política e administrativa. No documento, o legislador ressaltou o processo histórico da criação das cidades homenageadas. Em ...

Em razão do 66º aniversário de fundação da cidade de Aporã, no nordeste baiano, o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações, na qual destaca a importância do município fundado em 14 de agosto de 1958, e de seu povo. “Desmembrada ...

O deputado Júnior Nascimento (UB) por meio de moções apresentadas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), parabenizou os municípios de Cocos e Cansanção, que respectivamente completam 66 anos de emancipação político-administrativa. Ao falar da cidade de Cocos, que comemora aniversário nesta quarta-feira (14), o deputado cumprimentou e exaltou os habitantes ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) registrou, na Casa Legislativa, moções de congratulações em homenagem aos municípios de Aporá e Sátiro Dias, que completam, nesta quarta-feira(14),  aniversário de 66 anos de emancipação política. Sobre Aporá, o legislador relatou que a localidade integrava a Sesmaria da Casa da Torre de Garcia D′Ávila, ...

O assassinato da delegada Patrícia Neves Jackes Aires – cujo corpo foi encontrado, domingo (11), dentro do próprio carro abandonado no município de São Sebastião do Passé – repercutiu nas falas dos parlamentares inscritos no pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (13). Antes de o presidente ...

Os membros da Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) foram à Assembleia Legislativa para encaminhar – em mãos – o parecer prévio aprovado pelo plenário daquela Corte recomendando a aprovação das contas do governador Jerônimo Rodrigues referentes ao exercício passado. Foram recebidos no gabinete da presidência pelo ...

Depois do recesso parlamentar no mês de julho, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se reuniu pela primeira vez, nesta terça-feira (13), quando os parlamentares decidiram a respeito das atividades e encaminhamentos a serem realizados pelo colegiado no já ...

O deputado Robinson Almeida (PT) é o atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Eleito por unanimidade na tarde desta terça-feira (13), o petista passou a ocupar no colegiado o lugar deixado pela deputada Maria del Carmen (PT), afastada do mandato por ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei proposto pelo Ministério Público (MP) que cria 181 novos cargos efetivos naquele Parquet. A iniciativa enviada pelo procurador-Geral de Justiça, Pedro Maia Souza Marques, foi a plenário por força de um acordo de lideranças, uma vez que, ...

A Comissão dos Direitos Humanos e Segurança Pública, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realizou nesta terça-feira (13), uma audiência pública para debater o papel do Ministério Público na implementação das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). A reunião foi iniciada pelo presidente do colegiado, deputado Pablo Roberto ...

A Bahia registrou, no primeiro quadrimestre deste ano, o mais baixo patamar de endividamento desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) entrou em vigor. Segundo o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, a dívida consolidada líquida (DCL) no período é equivalente a 26% da receita do Estado, enquanto a ...

O deputado Eures Ribeiro (PSD) inseriu nos anais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações por meio da qual parabenizou a União dos Municípios da Bahia (UPB), pela passagem  dos seus  60 anos de fundação.  “Tenho muito orgulho de ter sido presidente da entidade nos biénios 2017/18 ...

Em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (12), a Comissão de Agricultura e Política Rural, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), aprovou o envio de três documentos ao Senado Federal, por meio dos quais sugerem alterações no Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68, que regulamentará a reforma tributária, ...