O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei definindo que a gestão nos cargos de administração escolar deve ser limitada em até quatro anos consecutivos. Se aprovado, a gestão de diretoras, diretores e vice-diretoras e vice-diretores das unidades escolares da rede estadual de ensino será limitada a dois anos, podendo haver uma única recondução, para um novo período de dois anos, totalizando no máximo quatro anos consecutivos no cargo.

“Este projeto de lei visa estabelecer um limite para o período de gestão nas escolas estaduais, com o intuito de promover a renovação da liderança escolar e garantir a inovação e a melhoria contínua da educação pública em nosso estado”, destaca o legislador.

De acordo com o parlamentar, “a Bahia enfrenta desafios históricos no campo educacional, com desigualdades significativas entre as regiões e com a necessidade de uma gestão escolar democrática e inovadora. A gestão das unidades escolares tem um impacto direto na vida estudantil, na qualidade do ensino, nas condições de trabalho das professoras e professores, na relação da escola com a comunidade local. Assim, é fundamental que a gestão escolar seja marcada por renovação, dinamismo e a constante busca por novas práticas pedagógicas que possam responder às novas demandas da sociedade”.

Hilton Coelho finaliza afirmando que “a limitação do tempo de gestão e a possibilidade de recondução uma única vez asseguram que novas abordagens pedagógicas e administrativas possam ser implementadas de forma periódica. Além disso, a proposta visa fortalecer a gestão democrática, permitindo mais participação da comunidade escolar na escolha e avaliação dos gestores, o que contribui para uma educação pública de qualidade mais acessível a todas as pessoas”.