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15/04/2010 00:00 - Presidente e relator da CPI do Metrô são eleitos à unanimidade

Os deputados Álvaro Gomes (PC do B), Paulo Câmera (PDT) e Paulo Rangel (PT) foram eleitos, respectivamente, presidente, relator e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar as possíveis irregularidades na construção do Metrô de Salvador. A mesa foi eleita por unanimidade, com sete votos, e já ...

15/04/2010 00:00 - Yulo Oiticica apresenta projeto em defesa dos moradores de rua

Os episódios de violência que frequentemente têm ocorridos com a população em situação de rua motivaram o deputado Yulo Oiticica (PT) a apresentar o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual de Inclusão Social de População de Rua. Esta proposição tem o objetivo de ...

15/04/2010 00:00 - Clóvis Ferraz saúda município de Anagé

Ao se congratular com a população de Anagé pela passagem dos 48 anos de emancipação política do município, o deputado Clóvis Ferraz (DEM) ressaltou a "dinâmica e eficiente" administração do prefeito Elbson Dias Soares. Na moção apresentada na AL, ele ressaltou ainda que o empenho e dedicação do gestor municipal ...

14/04/2010 00:00 - Jorge Solla garante que números indicam avanço na área da saúde

Em quase duas horas de exposição ontem na Assembleia Legislativa, o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, apresentou números que mostram a evolução da Bahia neste setor. Segundo ele, entre 2007 e 2009, houve melhoras em praticamente todos os indicadores de saúde, além da significativa ampliação dos investimentos do governo ...

14/04/2010 00:00 - Regime de urgência para empréstimo

O pedido de autorização legislativa do governo do Estado para contrair empréstimo de R$ 563,77 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) passou a tramitar ontem em regime de urgência. O projeto 18.618/10 foi enviado à Assembleia Legislativa, na quinta-feira da semana passada e, graças à tramitação especial, ...

14/04/2010 00:00 - Comissão promove audiência sobre educação especial e inclusão social

A Comissão da Promoção da Igualdade vem realizando uma série de audiências públicas de grande interesse para os diversos segmentos da comunidade baiana. Ontem pela manhã, por indicação do professor Admilson Santos, palestrante da Faculdade de Educação da Ufba e do Departamento de Saúde da Uefs, debateu amplamente a temática ...

14/04/2010 00:00 - Interlegis objetiva modernização

Proporcionar maior integração e modernização dos legislativos estaduais e municipais é o objetivo do Programa Interlegis que reuniu ontem, no plenarinho da Assembleia Legislativa, cerca de 20 presidentes e representantes de câmaras municipais de todo o Estado, além de superintendentes e diretores do Legislativo baiano. O encontro foi aberto pelo ...

14/04/2010 00:00 - Pedido de vistas na CCJ adia votação de indicado ao TCM

Depois de mais de três horas de sessão e 22 pronunciamentos – todos favoráveis –, o PMDB pediu vistas à mensagem do governador que indica Plínio Carneiro Filho para conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios. Por intermédio da deputada Virgínia Hage, o partido terá agora 48 horas para análise ...

14/04/2010 00:00 - Livro sobre embriaguez no trânsito é lançado na AL

Numa solenidade que contou com a participação de mais de 300 pessoas de diversos segmentos da sociedade, inclusive representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o deputado Capitão Tadeu Fernandes (PSB) lançou, ontem à tarde, no Saguão Deputado Nestor Duarte, no prédio sede da Assembleia Legislativa, o livro Embriaguez no ...

14/04/2010 00:00 - Desembargadora lança livro na Assembleia

"São lamentáveis os crimes estampados nos jornais – pais que matam os filhos e vice-versa, além dos abusos sexuais em menores. Estamos na era animalesca, isto é, o ser humano, igualou-se, só faltando a forma física por que o espírito volatilizou-se... Jamais vimos, ‘tanto horror perante os céus’". Partindo desta ...

13/04/2010 00:00 - Interlegis II será apresentado no plenarinho

Será apresentado hoje, a partir das 14h30, no plenarinho da Assembleia, o Programa Multifase de Apoio ao Desenvolvimento do Legislativo Eletrônico no Brasil, Interlegis II. Este programa objetiva reunir todas as casas legislativas em uma só comunidade e assim levar modernidade, dando condições para que cada uma delas possa desempenhar ...

13/04/2010 00:00 - Plínio Carneiro da Silva Filho será sabatinado hoje pela CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa se reúne hoje, às 10h, para ouvir o analista de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios Plínio Carneiro da Silva Filho, indicado pelo governador Jaques Wagner para ocupar o cargo de conselheiro dessa Corte, vaga aberta pela aposentadoria do ...

13/04/2010 00:00 - AL lança livro sobre embriaguez no trânsito

Acidentes de trânsito mataram 35 mil pessoas em 2007. Segundo dados oficiais, 70% dessas mortes, ocorridas no ano anterior à entrada em vigor da lei seca no país, foram provocadas por pessoas embriagadas. Para tratar deste tema, a Assembleia Legislativa lança às 15h de hoje, no Saguão Deputado Nestor Duarte, ...

12/04/2010 00:00 - AL realiza sessão para celebrar o Dia Internacional da Água

"Sem água não há vida. A cada momento que nos reunimos para debater essa questão, estamos ampliando o acesso a esse líquido precioso, que é um direito de todos", ressaltou a parlamentar petista Fátima Nunes, ao iniciar a sessão especial, realizada na sexta-feira, que homenageava o Dia Internacional da Água, ...

12/04/2010 00:00 - Nilo participa da posse do presidente da Fieb

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou na quinta-feira, ao lado do governador Jaques Wagner, entre outras autoridades, da posse do novo presidente da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), José de Freitas Mascarenhas. Ele volta à presidência da instituição, cargo que exerceu de 1992 a 2003 ...

12/04/2010 00:00 - Parlamentar pede ampla reforma no Centro de Abastecimento de Paripe

Completando 16 anos, o Centro de Abastecimento de Paripe, que movimenta grande parte da economia suburbana, nunca sofreu uma grande reforma e as pequenas intervenções não foram suficientes para impedir a ação do tempo. O piso está esburacado, as telhas estão rachadas, a estrutura de ferro que sustenta o telhado ...

12/04/2010 00:00 - Exposição de artista retrata povo baiano

Há cinco anos morando na Argentina, o artista plástico Ricardo Fonseca está voltando para Salvador. Apesar do tempo distante, ele não deixou de retratar, em seus quadros, as expressões do povo baiano. Este trabalho foi visto na exposição, com 17 telas, encerrada na última sexta-feira, no Saguão Josaphat Marinho, hall ...

09/04/2010 00:00 - Missionário Daniel de Oliveira recebe título de Cidadão Baiano

A Assembleia Legislativa realizou ontem à noite sessão especial para conceder título de cidadão ao missionário mineiro Daniel de Oliveira. A homenagem foi de iniciativa do deputado Roberto Carlos (PDT) e consagra 31 anos de trabalho no estado do fundador e presidente da Igreja Casa da Bênção de Deus da ...

09/04/2010 00:00 - Waldenor Pereira saúda na AL o bicentenário da cidade de Caetité

Em homenagem ao bicentenário de emancipação político-administrativa do município de Caetité, transcorrido no último 5 de abril, o deputado Waldenor Pereira apresentou moção de congratulação na Assembleia Legislativa da Bahia, na qual destaca a sua importância econômica, histórica e cultural no cenário baiano. "Conhecida por sua educação e foco civilizador, ...

09/04/2010 00:00 - Oiticica pede Cesta do Povo em Paratinga

'A atuação como reguladora de preços na venda de produtos alimentícios, em especial nos pequenos municípios, exibe a importância da instalação desta loja'. Essa argumentação é do deputado Yulo Oiticica (PT) que, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, direcionada ao governador do Estado, solicita a abertura de uma loja ...