O Tribunal de Contas dos Municípios realiza hoje duas sessões, sendo que a primeira, às 14h, o Pleno vai julgar os processos pautados para a 63a Sessão Ordinária de 2011, enquanto que a partir das 16h haverá uma sessão especial, quando será inaugurada a galeria de fotos dos ex-presidentes. Sob ...

Interessado em oferecer mais conforto aos estudantes da Universidade Estadual Santa Cruz, o deputado Gilberto Santana (PTN) sugere que o governador Jaques Wagner adote medidas para a implementação do Restaurante Universitário na unidade, instalada no Km-16 da estrada que liga os municípios de Ilhéus e Itabuna. O parlamentar argumenta que ...

Conhecido pelo Grupo Encourados de Pedrão, que abre o desfile do Dois de Julho em Salvador, o município de Pedrão comemorou 49 anos de emancipação política no último dia 12 de julho e foi saudado pelo deputado Targino Machado (PSC). Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, Targino parabenizou ...

A criação da Região Metropolitana de Jequié foi pedida ao governador Wagner por Sandro Régis (PR). O deputado quer que o governo envie projeto de lei à Assembleia Legislativa, criando a RMJ, por considerar, dentre outros fatores que ele pondera serem relevantes, "que as vantagens de uma região metropolitana seriam ...

Ambulâncias para Serra do Ramalho. Esse é o pedido do deputado Eures Ribeiro (PV) ao governador, lembrando que "a saúde é direito de todos e dever do Estado". Cabe ao governo, diz o deputado na indicação que encaminhou à Assembleia Legislativa, garantir este direito "mediante políticas sociais e econômicas que ...

Os 80 anos de emancipação política do município de Cipó, comemorados no último dia 8, foram registrados na Assembleia Legislativa pelo deputado Gildásio Penedo Filho (DEM). Em moção de congratulações apresentada à Secretaria Geral da Mesa da Casa, Penedo fez um breve histórico do município. Situado à margem direita do ...

O aniversário do município de Souto Soares, celebrado no dia 5 de julho, foi assinalado na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Paulo Rangel (PT). "Parabenizo toda a população de Souto Soares pela passagem dessa data tão significativa, com votos de um futuro com desenvolvimento e ...

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, Paulo Maracajá Pereira, assinou o Ato nº 433/11, na última terça-feira, dia 5, criando comissão para acompanhamento e fiscalização de aplicação de recursos públicos do município de Salvador, objetivando a realização da Copa do Mundo de 2014.   ...

Para registrar o aniversário de emancipação política do município de Piatã, comemorado nesta segunda-feira, 11 de julho, o deputado Nelson Leal (PSL) apresentou moção de congratulações à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. "Cumprimento toda a população de Piatã, através do seu atuante prefeito Alencar Julião Dias Filho, que muito tem ...

Investir no aprimoramento dos profissionais de trânsito, na humanização de instrutores, vistoriadores e motoristas, adotando um modelo pedagógico de educação para o trânsito é objetivo da deputada Cláudia Oliveira (PT do B). Nesse sentido, a parlamentar apresentou indicação do governador Jaques Wagner, solicitando a implantação de Escolas Públicas de Trânsito ...

A Igreja Universal do Reino de Deus está comemorando 35 anos de existência e o deputado José de Arimatéia (PRB) fez questão de apresentar na Assembleia Legislativa uma moção de congratulações, destacando o aniversário do evento. Da década de 1970 – quando Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino ...

O projeto de lei que obriga as redes de cinema da Bahia a higienizarem os óculos utilizados para exibição de filmes em terceira dimensão (3D) foi apresentado pela deputada Maria Luiza Laudano (PTdoB). De acordo com a determinação, os óculos devem ser entregues embalados individualmente, em plástico estéril e com ...

O projeto de lei que veda a cobrança de consumo de água em residências desocupadas foi apresentado na Assembleia Legislativa pela deputada Ângela Sousa (PSC). O objetivo, segundo ela, é tornar o sistema de aferição de consumo mais justo, evitando cobranças indevidas e contribuindo com a defesa dos direitos do ...

O município de Angical, assim como algumas das cidades centenárias do oeste baiano, compõe a identidade e o espírito dos grandes desbravadores do São Francisco. Ao comemorar mais um aniversário de fundação, a cidade, que tem na sua raiz mais profunda a nobreza feudal dos sertanistas de Pernambuco, recebeu uma ...

Preocupada com os conteúdos ofensivos de alguns sucessos musicais da atualidade, especialmente no que se refere ao reducionismo e desqualificação da mulher, a deputada Luíza Maia (PT) apresentou projeto de lei que proíbe o uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, ...

O município de Caldas de Cipó comemora 80 anos de emancipação política hoje e esta efeméride não passou despercebida pela deputada Fátima Nunes (PT), uma das representantes dessa localidade do sertão baiano no Legislativo. A data foi comemorada pela petista através de moção de congratulações e aplausos que fez protocolar ...

A deputada Neusa Cadore (PT) solicitou ao governador Jaques Wagner, através da Secretaria estadual de Infraestrutura, a recuperação da pavimentação asfáltica no entroncamento de Ciano na BA-503, no trecho que liga Coração de Maria a Feira de Santana, via aeroporto, ao distrito de Retiro. Coração de Maria localiza-se no Território ...

Na tarde desta quinta-feira, dia 7 de julho, na Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, o conselheiro Pedro Lino, na condição de relator, resolveu retirar de pauta o Processo no TCE/000490/2010, referente à PPP da Arena Fonte Nova. Noticiário sob responsabilidade da Ascom/TCE Durante a discussão ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner pedindo que esse proceda a nomeação dos 110 novos defensores públicos. "Este parlamentar se faz presente para levar ao chefe do Poder Executivo o pleito dos aprovados no quarto concurso público de ingresso na carreira", explicou. Para ele, muito ...

O transcurso do aniversário de emancipação política de Caldas do Cipó, município da região nordeste, foi comemorado na Assembleia Legislativa pela deputada Maria Luiza Laudano (PT do B), que parabenizou a cada um dos moradores da cidade. Ela apresentou à Secretaria Geral da Mesa da Casa moção de congratulações em ...