A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa promoveu uma audiência pública, na manhã de ontem, para discutir o atendimento nas agências bancárias do Estado, além do não cumprimento da lei estadual que fixa em 15 minutos o tempo máximo de espera nas filas. Os ...

As diretorias do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia, (Sindsalba) e da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Assalba) participaram de uma reunião, ontem, na Sala Herculano Menezes, onde ficou decidido que as duas entidades vão se unir para a criação de uma cooperativa de crédito ...

Uma prática que se acreditava extinta na Bahia vem sendo retomada com certa força em alguns municípios, notadamente da Região Metropolitana de Salvador. Trata-se da privatização do uso de áreas públicas por parte de loteamentos residenciais. Camaçari e Lauro de Freitas são as cidades mais afetadas com o problema. Para ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos pretende ir à fábrica Millennium, antiga Tibrás. A decisão foi tomada ontem durante reunião ordinária do colegiado, que aprovou por unanimidade a proposta do deputado Eures Ribeiro, do PV. A data ainda vai ser confirmada. Segundo o presidente da comissão, Adolfo ...

Na décima quarta reunião da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, o presidente João Bonfim (PDT) colocou em análise três requerimentos para o final do primeiro semestre. O primeiro requerimento, proposto pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), prevê uma reunião da comissão com os representantes dos municípios de São Francisco ...

A Comissão Especial do Porto Sul, presidida pela deputada Ivana Bastos (PMDB), aprovou a realização de um seminário a ser realizado na cidade de Ilhéus para ampliar a discussão em torno da instalação da Ferrovia Oeste. O evento, proposto pelo deputado Augusto Castro, deverá acontecer no dia 19 de agosto, ...

Representado pelo ouvidor Francisco Senna, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia participou do X Eccor (Encontro do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil), realizado nos dias 1o e 2 de junho, em Cuiabá, capital do Mato Grosso. O tema do evento ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao chefe do Poder Executivo estadual, solicitando o término da construção conjunta do Teatro Municipal e Centro de Convenções do Município de Itabuna. O peemedebista justifica seu pleito afirmando que as obras estão paralisadas, o ...

Recuperar o trecho da BA-052, que liga o município de Jussara a Central, numa extensão de 20km, é a intenção do deputado J. Carlos (PT), que apresentou uma indicação nesse sentido no Legislativo baiano. O deputado frisa que sua reivindicação foi endereçada ao governador Jaques Wagner, para que ele autorize ...

O deputado Rosemberg Pinto (PT) parabenizou antecipadamente a comunidade do município de Poções por mais um ano do tradicional festejo do Divino Espírito Santo, padroeiro da cidade, que será comemorado dia 10 de junho, através de moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa. "É com muita fé e alegria que ...

Ligado às tradições de Jequié, o deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de congratulações pela trezena em homenagem a Santo Antônio, padroeiro da cidade. A festa de Jequié em comemoração a Santo Antônio é uma das mais importantes do Estado. Na Casa Legislativa, ...

O deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, em comemoração ao aniversário do município baiano de Santa Maria da Vitória, festejado em 8 de junho. "Parabenizo o povo desta terra pelo transcurso da importante data", deseja. Segundo o parlamentar, a cidade situada na região Oeste do ...

A milésima edição do jornal Folha Universal foi alvo de uma moção de congratulações apresentada pelo pastor deputado José de Arimatéia (PRB), que protocolou junto à Mesa Diretora da Assembleia documento homenageando o jornal. Com tiragem semanal de 2,5 milhões de exemplares, a Folha Universal está presente em todo o ...

O deputado Luciano Simões (PMDB) manifestou na Assembleia Legislativa, através de moção, votos de profundo pesar pelo falecimento de Antonio Luiz de Lima, ocorrido no último dia 25. "Cidadão, ex-vereador e ex-prefeito do município baiano de Retirolândia, que desempenhou significativa trajetória política e realizou importantes obras em benefício do município", ...

O aniversário de 35 anos de fundação da Uefs (Universidade Estadual de Feira de Santana) foi lembrado pelo deputado Targino Machado (PSC), que inseriu no anais da Assembleia Legislativa moção de congratulações, parabenizando a instituição pelos relevantes serviços educacionais prestados à sociedade Baiana. A Universidade Estadual de Feira de Santana ...

Sob os protestos da bancada de oposição, o projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 foi aprovado, na manhã de ontem, em sessão conjunta das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. O principal motivo de queixa foi o fato de o relator da ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia, em sessão plenária presidida pela conselheira Ridalva Figueiredo, realizada na tarde desta terça-feira, aprovou com recomendações, Relatório e Projeto de Parecer Prévio relatados pelo conselheiro Filemon Matos sobre as contas do Poder Executivo do Estado da Bahia, relativo ao exercício de 2010. ...

O lançamento do documentário Ser Quilombola aconteceu na manhã de ontem, no Saguão Nestor Duarte, na Assembleia Legislativa. Uma iniciativa do deputado e presidente da Comissão de Promoção da Igualdade, Bira Corôa (PT), que trouxe uma reflexão sobre o racismo e as comunidades remanescentes de quilombos para todos os presentes. ...

O projeto de lei que dispõe sobre a garantia das condições mínimas de conforto para os acompanhantes de pacientes internados em hospitais, clínicas, casas de saúde e maternidades públicas ou particulares da Bahia foi aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento. O comunicado foi feito nesta terça-feira pelo relator do ...

Dando continuidade às discussões para a busca de melhorias no sistema ferry boat, a Comissão de Infraestrutura, presidida pela deputada Ângela Sousa (PSC), recebeu os operadores do sistema e representantes da agência reguladora – o diretor-presidente da TWB, Reinaldo Santos; o diretor-executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos ...