A passagem do aniversário de Araçás, que ontem completou 23 anos de emancipação política e administrativa, foi destacada na Assembleia Legislativa pela deputada Maria Luiza Laudano (PSD). Em moção de congratulações à população do município, que fazia parte do território de Alagoinhas, Maria Luiza fez questão de ressaltar a força ...

Assim como nas grandes cidades, o desenvolvimento urbano de Salvador tornou-se um grande desafio para o poder público, pois a histórica falta de uma política de sustentabilidade no crescimento e ocupação na maioria das regiões, associadas aos diversos fatores sociais, econômicos, culturais e políticos, acarretaram sérios problemas para as comunidades, ...

O Fórum Social Mundial, que aconteceu de 23 a 28 de janeiro, em Porto Alegre (Rio Grande do Sul), foi destacado na Assembleia Legislativa pelo deputado Marcelino Galo (PT). Em moção de aplausos, o parlamentar petista citou os temas tratados no evento deste ano: capitalismo, justiça, direitos humanos, desenvolvimento sustentável, ...

A Comissão Especial de Promoção da Igualdade se consolidou definitivamente na estrutura administrativa e política da Assembleia Legislativa da Bahia, no ano passado. Realizou, sob a presidência do deputado Bira Corôa (PT), dez reuniões ordinárias e quatro audiências públicas que movimentaram a Casa, conquistando o status de espaço político-institucional dos ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), participou, na sexta-feira, da inauguração do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (Caps AD), unidade especializada na assistência, recuperação e reinserção social de dependentes químicos. O equipamento, que recebeu o nome de Gregório de Mattos, funcionará no antigo prédio da ...

A necessidade extrema da implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Santana fez com que o deputado Eures Ribeiro (PV) indicasse ao governo do Estado e ao Ministério da Saúde essa reivindicação da população local, que sofre bastante com a falta de unidades básicas de urgência ...

Moção de Aplausos à Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), em razão da eleição da nova diretoria executiva e dos conselhos deliberativo e fiscal para o biênio 2012/2013, foi apresentada pelo deputado Fabrício Falcão (PCdoB) na Assembleia Legislativa. O parlamentar comunista ressalta que num processo democrático, e com grande mobilização, ...

Uma das maiores obras já planejadas na Bahia, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) recebeu da Assembleia Legislativa a merecida atenção, pois os impactos desse megaempreendimento serão extraordinários, tanto nos aspectos positivos quanto negativos, caso medidas atenuadoras não sejam adotadas, em particular no que se refere à proteção ao meio ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), participou, no domingo, ao lado da presidente Dilma Rousseff e do governador Jaques Wagner, da cerimônia do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. O evento foi realizado no Fórum Ruy Barbosa pela Confederação Israelita do Brasil (Conib), em parceria com ...

O deputado Zé Neto (PT) recebeu, neste último domingo, a Medalha Devocional pelos membros da Irmandade da Devoção ao Senhor do Bonfim, depois de assistir a missa naquela igreja. Na ocasião, ele representou também o parlamento baiano e recebeu a condecoração das mãos do juiz de devoção, o ex-deputado Artur ...

O aniversário de 121 anos de emancipação política e administrativa do município de Jiquiriçá, comemorado no dia 31 de janeiro, foi registrado na Assembleia Legislativa pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Casa. De acordo com o documento elaborado pelo deputado, o povoado ...

A Comissão dos Direitos da Mulher realizou 23 reuniões ordinárias em 2011, mas esse expressivo número não é suficiente para demonstrar à sociedade o impacto do trabalho desenvolvido pelos membros do colegiado para coibir a discriminação de gênero e até a violência contra a mulher. Integrante da estrutura da Assembleia ...

Uma vida de meditação e de dedicação e solidariedade com os problemas dos mais humildes e dos mais pobres. Dessa forma, o deputado Eures Ribeiro (PV) descreve o padre Roque Silva Alves, de Bom Jesus da Lapa (sudoeste baiano), a quem ele quer homenagear com a concessão da comenda Dois ...

Se estivesse vivo, o escritor baiano Jorge Amado iria completar 100 anos no próximo dia 10 de agosto. O centenário do escritor, que levou a Bahia para o mundo com a sua extensa obra, será destacado também na Assembleia Legislativa da Bahia, através da iniciativa do deputado Álvaro Gomes (PCdoB). ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PSB) quer uma auditoria na Prefeitura de Candeias. O parlamentar encaminhou indicação solicitando da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que encaminhe a sua proposição à presidência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), com o objetivo de uma maior transparência e fiscalização dos governantes pelos ...

A eleição da desembargadora Sara Brito para o Tribunal Eleitoral do Estado da Bahia (TRE) foi comemorada na Assembleia Legislativa pelo deputado Luciano Simões (PMDB), que apresentou à Secretaria Geral da Mesa da Casa uma moção congratulando-se com a magistrada e seus pares do Tribunal de Justiça da Bahia. Advogado ...

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, conselheiro Paulo Maracajá Pereira, já autorizou para que a 3a CCE – Coordenadoria de Controle Externo – viabilize a implantação na instituição do texto final das Normas de Auditoria Governamental, ainda no primeiro semestre de 2012. Para isso, ...

Membro titular da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o deputado Yulo Oiticica (PT) foi indicado pelo presidente da Casa Legislativa, deputado Marcelo Nilo, para compor o comitê executivo do programa Pacto pela Vida. Terá como suplente o chefe da Procuradoria Jurídica da Casa, professor Graciliano Bonfim, que tem ...

Com o objetivo de proteger e preservar os recursos hídricos, o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para que seja realizada a revitalização do Açude Pindorama, na cidade de Heliópolis. "Considerando que a água é elemento fundamental para sobrevivência humana e por maior que seja a ...

Na última terça-feira, foi comemorado o Dia Nacional do Aposentado e da Previdência Social. Na ocasião, o deputado Carlos Geilson (PTN) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações. O dia é comemorado nesta data em homenagem à Lei Eloy Chaves, sancionada pelo presidente Artur Bernardes, em 24 de janeiro de ...