A deputada Maria del Carmen (PT) representou a Assembleia Legislativa na última plenária do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (Planehab), que aconteceu ontem na Câmara Municipal de Salvador. Para o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo, o trabalho que ela tem realizado em Salvador nas áreas social e, especialmente, habitacional, bem como a sua passagem pela direção da Conder, a credenciaram a participar dessa importante discussão pelo Legislativo estadual.
Na reunião, os técnicos e políticos presentes analisaram a estruturação das instâncias de fomento e financiamento aos programas habitacionais e o acompanhamento da pós-ocupação dos empreendimentos foram os temas que tiveram destaque no evento, que encerrou o ciclo das atividades realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) para apresentar os primeiros resultados do Planehab, que ainda está em fase de construção.

PARTICIPAÇÃO

Para a deputada Maria del Carmen, a construção desse plano com a participação da população é de extrema importância para a sua consolidação eficaz, pois só com o concurso direto da comunidade interessada pode-se almejar atender às necessidades – e às expectativas – de cada localidade. A deputada Maria del Carmen parabenizou a Sedur pelo esforço realizado em realizar o debate com a presença de representantes de diversos municípios baianos.
Participaram dessa importante plenária representantes da Caixa Econômica Federal (CEF), da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), da Câmara de Vereadores de Salvador, da Universidade Federal da Bahia (Ufba), do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-Bahia) e dos 52 municípios dos Territórios de Identidade Litoral Norte e Agreste Baiano, Metropolitana de Salvador, e Recôncavo. O trabalho consolidado das plenárias do Planehab também será apresentado através da videoconferência, que será realizada no próximo dia 8, no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador. A atividade será transmitida para 32 municípios polos do Estado da Bahia, por meio da estrutura da Rede Educação.
O Plano Estadual de Habitação funciona como um instrumento de implementação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis), que tem como princípio fundamental enfrentar o déficit habitacional, garantindo moradia digna para a população, através da provisão de unidades habitacionais articuladas com acesso à infraestrutura e equipamentos de saúde, transporte, educação e lazer.

Segue a relação de municípios envolvidos por território de identidade:

Território Agreste de Alagoinhas / Litoral Norte: Acajutiba / Alagoinhas / Aporá / Araçás / Aramari/Cardeal da Silva / Catu/Conde / Crisópolis/Entre Rios / Esplanada / Inhambupe / Itanagra / Itapicuru / Jandaíra / Mata de São João / Olindina / Ouriçangas / Pedrão / Pojuca / Rio Real / Sátiro Dias
Território do Recôncavo: Cabaceiras do Paraguaçu / Cachoeira / Castro Alves / Conceição do Almeida / Cruz das Almas / Dom Macedo Costa / Governador Mangabeira / Maragojipe / Muniz Ferreira / Muritiba / Nazaré / Santo Amaro / Santo Antônio de Jesus / São Felipe / São Félix / São Francisco do Conde / São Sebastião do Passé / Sapeaçu / Saubara / Varzedo.
Território Metropolitana de Salvador: Camaçari / Candeias / Dias Dávila / Itaparica / Lauro de Freitas / Madre de Deus / Salinas da Margarida / Salvador / Simões Filho / Vera Cruz.