A deputada Fátima Nunes (PT) está preocupada com o estado de conservação da estrada que liga os municípios de Curaçá a Juazeiro, de alta importância econômica e social para a população das duas cidades, especialmente para quem reside na primeira cidade. Por isso, ela apresentou indicação ao governador Jaques Wagner, ...

Projeto de lei que prevê a obrigatoriedade do uso de produtos biodegradáveis nos estabelecimentos comerciais denominados lava rápido e similares, localizados no âmbito do Estado da Bahia, foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado do Partido Verde, Eures Ribeiro. De acordo com o parlamentar, a presente Lei tem como objetivo ...

Moção de pesar pelo falecimento dos cinco garimpeiros vitimados em acidente em uma mina de extração de esmeralda em Pindobaçu foi encaminhada aos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado peemedebista Pedro Tavares, que lamentou "a fatalidade da tragédia" que envolveu "cinco homens que trabalhavam em uma mina de extração de ...

O deputado Zé Raimundo (PT) presta congratulações ao município de Planalto, que comemora 50 anos de emancipação política administrativa. A cidade, que tem cerca de 24 mil habitantes, está localizada na microrregião sudeste do estado da Bahia, região do Planalto da Conquista, com características na agropecuária e na criação de ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), participou ontem da solenidade em que o governador Jaques Wagner sancionou a lei do Passe Livre Intermunicipal para Pessoa com Deficiência (PCD), que garante a gratuidade para pessoas com deficiência no transporte intermunicipal nos modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e metroviário. O evento, ...

Instituir cotas para contratação de pessoas acima de 50 anos nas empresas baianas. Esse foi o objetivo do deputado Rosemberg Pinto (PT) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa. A proposta determina que a reserva das vagas seja de 2% nas empresas com até 200 funcionários; de 3% nas ...

Cerca de 1.800 agricultores familiares que se dedicam à fruticultura na região norte da Bahia estão com suas dívidas em processo de execução, correndo o risco de perderem suas propriedades de terra, dadas como garantia para financiamentos agrícolas. A renegociação dessas dívidas foi tema de audiência pública no município de ...

Nesta quinta-feira, grande contingente de gestores municipais acorreram ao Centro de Convenções, quando o Tribunal de Contas dos Municípios e a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizaram importante encontro para orientá-los quanto ao que é proibido fazer em ano eleitoral e o que obrigatoriamente tem que ser feito no ...

Com o intuito de buscar alternativas que prezem por uma melhoria na prestação do serviço público de saúde, a deputada estadual Graça Pimenta (PR) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que propõe a criação da tarifa social de energia elétrica para os hospitais públicos e filantrópicos da Bahia. "Originalmente, ...

"Para que o direito à saúde seja uma realidade, é imprescindível que se crie condições adequadas de atendimento e de transporte que supra as necessidades do hospital", disse o parlamentar Coronel Gilberto Santana (PTN) na indicação apresentada na Assembleia Legislativa. No documento, o parlamentar solicitou uma ambulância para o Hospital ...

Foi "com imenso prazer" que o deputado Fabrício Falcão (PCdoB) homenageou "Maracás e seu povo tão nobre e querido, desejando-lhes votos de progresso com desenvolvimento social e econômico, permitindo melhores condições de vida a todos os filhos dessa agradável cidade". Em moção de congratulações, o parlamentar conta a história do ...

A Companhia de Polícia Rodoviária de Brumado "funciona em um imóvel cedido, cuja estrutura física não oferece as condições necessárias para um melhor desempenho das atividades administrativas e operacionais executadas no âmbito daquela companhia, haja vista o espaço físico não ser adequado à prestação do serviço de segurança pública mais ...

Em comemoração aos 512 anos do descobrimento do Brasil, ocorrido em 22 de abril, a deputada Cláudia Oliveira (PSD) congratulou-se na Assembleia Legislativa da Bahia com o povo brasileiro pela passagem da data que marca o surgimento do país. Na moção, a parlamentar relembrou a história do Brasil, que teve ...

A situação da BA-156, no trecho que liga Igaporã ao trevo de Caturama, "tem causado insegurança e, não raro, acidentes na região. Além disso, os prejuízos aos usuários são grandes, provocando defeito em veículos e atrasos constantes nas viagens". Este quadro foi relatado ao governador Jaques Wagner pela deputada petista ...

O transcurso hoje do aniversário do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra foi registrado pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), através de moção de congratulações que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa. O parlamentar fez um breve resumo da exitosa carreira do desembargador, enfatizando o seu empenho na melhoria da qualidade ...

A requalificação e a ampliação do Mercado do Produtor de Juazeiro foram solicitadas ao governo do Estado pelo deputado Sidelvan Nóbrega (PRB), que classifica o mercado "como a maior central de comercialização de frutas do Nordeste, responsável pelo comércio de grande parte da produção no Vale do São Francisco, garantindo ...

A liberação de recursos financeiros para a pavimentação asfáltica da BA-220 que interliga o povoado de Aribicé, passando pelo povoado de São João da Fortaleza, em Euclides da Cunha, até Cícero Dantas. É o que quer a deputada Fátima Nunes (PT), que apresentou o pleito em indicação endereçada ao governador ...

O município de Teofilândia completou 50 anos de emancipação na segunda-feira, 23 de abril. A comemoração foi registrada na Assembleia Legislativa pelo deputado Carlos Brasileiro (PT), em moção de congratulações protocolada junto à Mesa Diretora da Casa. No documento, o parlamentar conta que a história de Teofilândia está ligada diretamente ...

O deputado Targino Machado (PSC) apresentou moção de congratulações pela passagem do Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril, data que celebra a Criação da Organização Mundial da Saúde (OMS). No documento, apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o parlamentar destaca que a data é comemorada desde ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa vai visitar as regiões mais castigadas pela seca. A decisão foi tomada ontem pela manhã, durante sessão ordinária, após votação por unanimidade da proposta feita pelo próprio presidente do colegiado, deputado Adolfo Viana (PSDB). Entretanto, antes das visitas ...