Com o intuito de proporcionar atendimento mais humanizado, o deputado Jordavio Ramos (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que estabelece a separação de leitos para mães que enfrentam natimorto ou óbito fetal nas unidades de saúde do estado. A proposta tem como objetivo garantir que ...

Por meio de moção de aplausos protocolada na Casa Legislativa, a deputada Fabíola Mansur (PSB) parabenizou a Sociedade Lítero Musical Filarmônica Minerva Cachoeirana, pelo 147º aniversário da entidade, comemorado no dia 10 de fevereiro. Na moção, a parlamentar elogiou a agremiação, fundada em fevereiro de 1878, na cidade histórica de ...

“A Bahia continua se destacando em investimentos públicos, ficando apenas atrás de São Paulo – que é o Estado mais rico do Brasil. Na área de Segurança, nos últimos dois anos, mais de três mil novas viaturas foram entregues para as Polícia Militar, Civil e Técnica; contratados seis mil policiais ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu do Poder Executivo o Projeto de Lei 25.685/2025, que altera o Quadro Especial de Cargos em Comissão da Casa Civil. Na mensagem encaminhada à presidente em exercício da Casa, deputada Ivana Bastos, o governador Jerônimo Rodrigues informou que “a proposição tem como propósito ...

Em uma demonstração de reconhecimento e apreço pela história e progresso da cidade de Vereda, o deputado Robinho (UB) apresentou uma moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A iniciativa do parlamentar tem como objetivo homenagear o 36º aniversário de emancipação político-administrativa do município, uma data de grande ...

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, prestigiou a solenidade de posse do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). A cerimônia aconteceu no Centro de Convenções, em Salvador, na última sexta-feira (21). Ivana Bastos ressaltou que a posse ...

 O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou na Assembleia Legisaltiva  uma a moção de congratulações,  a cidade de Sobradinho pelo aniversário de 36 anos de fundação, festejado nesta segunda-feira, 24 de fevereiro. O  parlamentrar prestou “justa homenagem” ao município e seu povo.  No documento legislativo, ele destacou que Itaguaçu foi ...

Em moção de congratulações, o deputado José de Arimateia (Republicanos) manifestou “grande alegria e satisfação” em homenagear Sobradinho pelos 36 anos de emancipação político-administrativa, a serem comemorados no próximo dia 24 de fevereiro. A cidade, disse o parlamentar, “tem se destacado pelo seu desenvolvimento e por sua importância econômica e ...

O município de Novo Triunfo completou 36 anos de emancipação e ganhou moção de congratulações do deputado Marcinho Oliveira (UB). No documento protocolado na ALBA, ele contou que a região já foi habitada pelos índios cariacás e que o povoado de Trinfo foi elevado a município em 24 de fevereiro ...

Em moçãos de congratulações à cidade de Itaguaçu pelo aniversário de 36 anos de fundação, que ocorrerá em 24 de fevereiro, o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) prestou “justa homenagem” ao município e seu povo. No documento legislativo, ele destacou que Itaguaçu, localizado na Microrregião de Barra, de Irecê e ...

O município de Belo Campo completa 62 anos de emancipação político-administrativa neste dia 22 de fevereiro. Para celebrar a data e homenagear a história e o povo da cidade, o deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou uma moção de congratulação e aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Segundo Arimateia, ...

Em função do início dos festejos do carnaval, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá agenda de trabalho até quinta-feira (27). Ao longo da semana, estão previstas sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola, reuniões nas comissões temáticas e ações do Legislativo. Entre segunda e quarta-feira, a ALBA receberá a visita ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) analisa um projeto de lei que estabelece um prazo máximo de 30 dias para a reintegração de posse de imóveis rurais ou urbanos invadidos, após decisão judicial ou administrativa. De autoria do deputado Robinho (UB), a proposta determina que o Estado cumpra a reintegração ...

Com “grande orgulho e reconhecimento”, o deputado Pancadinha (SD) homenageou a tradicional Lavagem do Beco do Fuxico, importante manifestação cultural de Itabuna, “que há décadas fortalece a identidade do povo grapiúna e reafirma a riqueza da cultura popular baiana”. Na moção de aplausos que apresentou na ALBA, ele disse que ...

A recuperação da rodovia estadual BA-250, no trecho que liga Piraí do Norte a Gandu, foi solicitada pelo deputado Sandro Régis (UB) ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “A BA-250 é ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) protocolou, na Assembleia Legislativa, três projetos de lei voltados para segurança aquática e prevenção de afogamentos. As medidas indicam ações de conscientização e adoção de regras para evitar os incidentes. O primeiro projeto trata da notificação de ocorrências de afogamento no estado da Bahia. Pessoas ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia, em homenagem à escritora Teresa Raquel Paiva de Oliveira, pelo lançamento do livro “João Fioravante Volpe Neto: Quem deixa uma vida para a História terá sua História contada pela vida”, a ser lançado em 17 ...

A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, solicitando a construção de um complexo policial no município de Adustina.  Localizado no Semiárido baiano, o município está situado na Região Nordeste do Estado, a 332 quilômetros de Salvador, com uma população de aproximadamente 14 mil habitantes. De acordo com a ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) lamentou, em moção de pesar protocolada na Casa Legislativa, o falecimento do advogado George Fragoso Modesto Júnior, ocorrido na última terça-feira (18), aos 76 anos, em Salvador. No documento, a parlamentar elogiou a trajetória de vida de George Fragoso Modesto Júnior, nascido em ambiente influenciado ...

O deputado Robinho (UB) propôs que a Assembleia Legislativa conceda o Título de Cidadão Baiano ao empresário Gilmar Guimarães Queiroz, “pelos relevantes serviços prestados ao Estado”. Natural de Santo Antônio do Jacinto, pequena cidade do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, mudou-se, na década de 70, para o povoado de ...