Moção de congratulações à população de Santo Amaro da Purificação nas comemorações dos seus 177 anos de emancipação política administrativa foi apresentada com destaque pela deputada Maria Luiza Laudano, vice-líder do PSD na Assembleia Legislativa. A cidade de Santo Amaro da Purificação está localizada a 72 quilômetros de Salvador, no ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de garantir às gestantes de alto risco internação em hospitais da rede privada, com custeio pelo Estado, na hipótese de inexistência de leito em estabelecimento hospitalar público ou quando inexistir o próprio estabelecimento ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou ontem, na Governadoria, da solenidade de assinatura do contrato de adesão dos dois terminais do Porto Sul, a serem construídos em Ilhéus pelo governo da Bahia e a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP). A cerimônia contou com ...

Segundo dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), existem cerca de 100 mil brasileiros em diálise e 4% desses pacientes morrem por ano, já que geralmente a doença é descoberta tardiamente. "A doença renal é considerada um problema de saúde pública. Na última década, houve um aumento de mais de ...

A obstrução oposicionista à tramitação, em primeiro turno, da PEC 134 fez com que os trabalhos da Assembleia Legislativa entrassem pela noite. A PEC acrescenta o aporte dos fundos de previdência ao rol previsto na Constituição para aplicação dos recursos financeiros provenientes dos royalties da exploração mineral. A expectativa dos ...

A PEC 134, que autoriza a destinação de recursos dos royalties provenientes da exploração mineral para a previdência dos servidores estaduais, foi rejeitada na madrugada de ontem, na Assembleia Legislativa. Para a aprovação da matéria era necessário o quorum qualificado de três quintos dos membros da Casa – 38 votos ...

 O deputado Yulo Oiticica (PT) representou a Assembleia Legislativa na cerimônia de posse do professor José Bites como reitor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da vice-reitora, professora Carla Liane, na última segunda-feira, em cerimônia solene, realizada no Teatro Uneb, que funciona no Campus I da instituição, no ...

Os produtos comercializados no estado da Bahia deverão conter, em suas embalagens, de forma expressa e legível, informações acerca do ciclo de vida do produto, discriminando, obrigatoriamente, um prazo mínimo para sua utilização. Todos os dados deverão ser fundamentados e dispostos nos manuais ou aportes impressos que acompanham o produto. ...

A manutenção asfáltica nas estradas baianas é pauta na Assembleia Legislativa. O deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) apresentou indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para que o governo da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, recupere o asfalto da rodovia BA-290, trecho que liga o município de Teixeira de ...

A publicação do Atlas Sobre o Direito de Morar em Salvador foi elogiada na Assembleia Legislativa pela deputada Fátima Nunes (PT). Em moção de congratulações, a parlamentar explicou que a "excelente" obra retrata a realidade dos sem-teto em Salvador e a luta pela efetivação dos direitos consagrados na Constituição Federal ...

Definido como "um dos mais importantes sítios turísticos e paisagísticos da Bahia" pelo deputado Ângelo Coronel (PSD), Nova Redenção completou mais um aniversário de emancipação política e recebeu moção de congratulações do parlamentar. Coronel enalteceu "a exuberância desta cidade, assinalada por rios, grutas, poços d´água, morros e lagoas que entrecortam ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), na Assembleia Legislativa, obriga os estabelecimentos comerciais do estado a emitirem cupom fiscal com o CPF ou CNPJ do destinatário. Essa medida vai permitir, conforme explicou o parlamentar na justificativa da proposição, "a simples comprovação da aquisição de bens ou serviços ...

"Para que sirva de incentivo e estímulo ao povo de Glória", o deputado Mário Negromonte Júnior (PP) apresentou moção de congratulações pela passagem dos 127 anos de emancipação do município situado no polígono das secas, que tem como "principais atividades econômicas a piscicultura e a agricultura". Fazendo divisa com os ...

O deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL), indica ao Governo a criação de uma UPP – Unidade de Polícia Pacificadora no bairro do Arenoso onde, "no mês passado um guarda municipal foi morto após a viatura onde estava ter sido atingida por tiros". Para ele, "uma forma eficiente para o combate ...

O deputado Luciano Simões (PMDB) sugeriu ao governador Jaques Wagner a perfuração e instalação de poços artesianos no município de Rafael Jambeiro, a 217 km de Salvador. No documento, o parlamentar listou as localidades de Lagoa dos Môços, Palmatória, Lagoa de Ema, Riacho do Buraco, Gameleira e Amargoso, todas situadas ...

A passagem do aniversário de 52 anos de Santa Bárbara foi também lembrada na Assembleia Legislativa pela deputada Graça Pimenta (PMDB). Em moção de congratulações à população do município, a parlamentar contou que o território onde está Santa Bárbara tem algumas histórias sobre o início de sua povoação, como o ...

Reforma geral urgente do Estádio de Periperi, “tendo em vista o mesmo encontrar-se em estado deplorável, negando aos moradores o direito ao esporte”, é o apelo que o deputado Sargento Isidório (PSB) faz ao Governo do Estado, alegando que tais providências “buscam atender aos conclames da comunidade do Subúrbio Ferroviário ...

O empresário Washington Umberto Cinel recebeu o título de cidadão baiano em sessão especial realizada na manhã de ontem, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. O evento, proposto pelo deputado Yulo Oiticica (PT), foi prestigiado por autoridades, familiares, amigos, políticos, empresários e gestores. Um clima de aclamação envolveu o ...

Durante todo o ano, a imprensa noticiou um grande número de assaltos – e até estupros – ocorridos no interior dos veículos de transportes públicos especiais (vans, Kombis e micro-ônibus). Segundo o deputado Alan Sanches, a prática desses crimes está sendo facilitada pela utilização de películas escuras nos vidros dos ...

O deputado Augusto Castro (PSDB) apresentou moção de congratulação ao município de Itajuípe pela passagem dos 61 anos de emancipação. Itajuípe tem em seu histórico a garra e determinação de crescer. Foi um dos primeiros a buscar a independência de Ilhéus, pois era o centro monetário da região cacaueira, representada ...