A pesca ilegal foi debatida na Assembleia Legislativa em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, ocorrida na manhã de sexta-feira, no auditório do Edifício Senador Jutahy Magalhães. Pescadores de diversas regiões da Bahia participaram do evento, que contou também com a presença ...

Interessados em organizar suas finanças pessoais, servidores e colaboradores da Assembleia Legislativa participaram, na tarde de ontem, no auditório do Edifício Senador Jutahy Magalhães, da oficina temática "Como prevenir o superendividamento". Ministrada pela diretora de Assuntos Especiais da Superintendência de Proteção ao Consumidor (Procon), Dra. Deise Ramos, a palestra evidenciou ...

Na manhã de ontem, a Assembleia Legislativa recebeu a visita de mais uma instituição de ensino. Através do programa A Escola e o Legislativo, o Colégio Logo, situado no Imbuí, teve a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da Assembleia Legislativa. Em depoimento, a aluna Iviny Santos Ferreira ...

Baixa cobertura de sinal, internet só de madrugada, cobranças indevidas sem uma resposta adequada ao consumidor. Os problemas que foram verificados nos cinco municípios baianos já visitados pela CPI da telefonia da Assembleia Legislativa também foram encontrados pelos parlamentares na cidade de Jequié, importante polo regional de desenvolvimento do estado. ...

O deputado João Carlos Bacelar (PTN) preside hoje, a partir das 9h, no auditório do Edifício Senador Jutahy Magalhães, uma audiência pública que irá debater junto à sociedade civil, o uso de explosivos para a prática ilegal da pesca com bombas na costa marítima de  Salvador. Para a audiência, o ...

O diretor-presidente da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comércio (Sudic), ex-prefeito do município de Livramento de Nossa Senhora, Emerson José Osório Pimentel Leal, recebeu a Comenda 2 de julho em sessão especial realizada na manhã de ontem na Assembleia Legislativa. O plenário ficou lotado de autoridades, familiares, amigos e anônimos, ...

Os cinco anos do programa habitacional Minha Casa Minha Vida serão celebrados pela Assembleia Legislativa hoje, às 9h30, através de uma sessão especial proposta pelo deputado Marcelino Galo (PT). De acordo com o petista, o objetivo, além de comemorar as ações e benefícios do programa na Bahia, é também fazer ...

A regulamentação da venda de peças usadas de automóveis nos chamados ferros-velhos foi tema de uma audiência pública realizada, na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa da Bahia. O encontro foi proposto pelo deputado Fabrício Falcão (PCdoB), que também é autor de um projeto de lei que trata do assunto. ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, representou o Legislativo na solenidade de despedida do juiz Josevando Souza Andrade do Tribunal Regional Eleitoral, ontem às 15h, na sede do TRE, no Centro Administrativo da Bahia. Na ocasião, o magistrado, que atuou inclusive como corregedor, foi agraciado com a medalha ...

Localizado no Território de Identidade Sertão Produtivo, Palmas de Monte Alto é dos mais antigos daquela região, com uma história rica e de muita importância para a memória da Bahia. A avaliação é da deputada Ivana Bastos (PSD), que apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de congratulações pela passagem dos ...

A realização do Programa Voluntários do Sertão no município de Una foi comemorada na Assembleia Legislativa. Na ocasião, a deputada Ângela Sousa (PSD) homenageou os idealizadores, coordenadores e colaboradores do programa, apresentando moção de congratulações na Assembleia Legislativa. "O Projeto Voluntários do Sertão é uma das maiores ações de saúde ...

Os servidores da Assembleia Legislativa que passaram ontem pelo corredor do refeitório e se dispuseram a contribuir com 1 real de seu salário ajudaram instituições filantrópicas e puderam escolher que entidade ajudar. A campanha foi promovida pelo Serviço Social e a Superintendência de Recursos Humanos. Participaram 254 servidores da Casa ...

O aniversário de 27 anos de fundação do Clube dos Empregados da Petrobras (Cepe) foi lembrado na Assembleia Legislativa pelo deputado Rosemberg Pinto (PT). Em moção de aplausos apresentada na Casa, Rosemberg lembrou que, no início, o clube se resumia a uma cabana de palha, que servia de ponto de ...

Localizado numa região de grande beleza e riqueza histórica, o município de Belmonte comemora, no dia 23 de maio, 123 anos de emancipação política, mas é um dos municípios mais antigos da Bahia, tendo sido fundado em 1764. Tanto o aniversário quanto a história de Belmonte foram destacados pelo deputado ...

O deputado José de Arimatéia (PRB) parabenizou, através de moção de aplausos apresentada a Assembleia Legislativa, a postura favorável ao diálogo do secretário da Saúde, Washington Couto, que atendeu a pedido da Comissão de Saúde do Legislativo e recebeu em audiência cinco vereadores de Alagoinhas. Ele preside o colegiado e ...

O aniversário de 29 anos de emancipação do município de Santa Luzia foi destaque na Assembleia Legislativa. "Parabenizamos e prestamos nossas homenagens à Santa Luzia, nesta data de grande importância histórica para esse povo batalhador, desejando ainda mais desenvolvimento social e econômico para seus munícipes, que estes continuem honrando sua ...

Os 29 anos de emancipação política e administrativa do município de Santa Luzia, comemorado dia 10 de maio, foram registrados nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN). Com uma população estimada em 13.344 mil habitantes, Santa Luzia está localizado a 524 km da capital baiana. Segundo ...

Cerca de 500 ambulantes de Salvador participaram de sessão especial convocada pelo deputado J. Carlos (PT) que debateu os problemas vividos pelos milhares de soteropolitanos envolvidos nessa atividade, estimados em 15 mil. Trata-se de um universo que pode chegar, com os feirantes e demais barraqueiros, com seus familiares, em uma ...

Representantes dos segmentos organizados da sociedade civil e de órgãos do governo do Estado podem participar hoje da audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, que será realizada as 9h, no plenarinho da Casa, para debater o projeto de lei de autoria do deputado Fabrício Falcão ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) comanda os trabalhos na Assembleia Legislativa, na sessão especial que concede hoje, a partir da 10h, no plenário Orlando Spínola, a mais alta honraria do Poder Legislativo, a Comenda 2 de Julho ao ex-prefeito do município de  Livramento de Nossa Senhora na Bahia e atual ...