Os 29 anos de emancipação política e administrativa do município de Santa Luzia, comemorado dia 10 de maio, foram registrados nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN). Com uma população estimada em 13.344 mil habitantes, Santa Luzia está localizado a 524 km da capital baiana. Segundo ...

Cerca de 500 ambulantes de Salvador participaram de sessão especial convocada pelo deputado J. Carlos (PT) que debateu os problemas vividos pelos milhares de soteropolitanos envolvidos nessa atividade, estimados em 15 mil. Trata-se de um universo que pode chegar, com os feirantes e demais barraqueiros, com seus familiares, em uma ...

Representantes dos segmentos organizados da sociedade civil e de órgãos do governo do Estado podem participar hoje da audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, que será realizada as 9h, no plenarinho da Casa, para debater o projeto de lei de autoria do deputado Fabrício Falcão ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) comanda os trabalhos na Assembleia Legislativa, na sessão especial que concede hoje, a partir da 10h, no plenário Orlando Spínola, a mais alta honraria do Poder Legislativo, a Comenda 2 de Julho ao ex-prefeito do município de  Livramento de Nossa Senhora na Bahia e atual ...

A situação das mulheres com transtorno mental na Bahia foi discutida na audiência pública realizada pela Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, ontem pela manhã. Proposta pela deputada Maria del Carmem (PT), o evento contou com a presença de mulheres usuárias dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) do ...

A CPI da Telefonia que já percorreu as cidades de Feira de Santana, Itabuna, Vitoria da Conquista e Paulo Afonso acampa hoje na “Cidade Sol”, como  é carinhosamente conhecida o município de Jequié. A Comissão Parlamentar de Inquérito, que é presidida pelo deputado Paulo Azi (DEM) e tem como relator o ...

O deputado José de Arimatéia (PRB) parabenizou, através de moção de aplausos apresentada a Assembleia Legislativa, a postura favorável ao diálogo do secretário da Saúde, Washington Couto, que atendeu a pedido da Comissão de Saúde do Legislativo e recebeu em audiência cinco vereadores de Alagoinhas. Ele preside o colegiado e ...

Por unanimidade, a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, presidida por Adolfo Menezes (PSD), aprovou ontem o parecer do deputado Zé Raimundo (PT) recomendando a aprovação das contas do governo baiano de 2012. O parecer segue a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que, em sessão realizada em ...

Três novas audiências públicas, sendo uma delas no interior do Estado, foram aprovadas ontem, em sessão ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia  e Serviço Público da Assembleia Legislativa. O colegiado, que é presidido pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B), aprovou também a indicação de quatro novos ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública apresentou, na manhã de ontem, um relatório da visita ao vereador de Salvador Marco Prisco (PSDB), preso pela Polícia Federal no último dia 18 de abril, após liderar os recentes movimentos grevistas da Polícia Militar da Bahia. Os deputados Capitão Tadeu (PSB) ...

Mais uma vez, os servidores da Assembleia Legislativa são convidados a exercer a solidariedade. Hoje, das 10h até as 15h, no corredor do refeitório, todos os funcionários que contribuem com 1 real de seu salário para auxiliar as instituições filantrópicas, poderão votar para escolher as novas entidades que receberão o ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem sete proposições por unanimidade e uma por maioria, graças ao clima de entendimento entre as bancadas de governo e oposição que se revelou, pela segunda semana consecutiva. Entre as matérias, o Projeto de Lei (PL)  20.785do Poder Executivo, que institui o Estatuto da Igualdade e ...

A Comissão dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Neusa Cadore (PT), promove hoje audiência pública para discutir a visibilidade e inclusão das usuárias dos serviços de saúde mental. A iniciativa é do mandato da deputada Maria del Carmen em parceria com o Grupo Papo de Mulher - Associação de ...

O pacote anual de crédito para produtores rurais anunciado pela presidente Dilma Rousseff, na última segunda-feira, foi comemorado pelo presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Augusto (PP). Durante a reunião de ontem, o parlamentar explicou que a ação é parte do Plano Safra ...

A deputada Fátima Nunes (PT) registrou, nos anais da Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento, aos 60 anos, do ex-prefeito e atual secretário de obras  do município de Antas, Agnaldo Félix dos Santos, ocorrido no último dia 19.   Natural de Antas, Agnaldo “foi um homem de notória trajetória ...

A falta de planejamento e de equipes técnicas nas cidades baianas de pequeno porte foram tema de audiência pública, realizada na manhã de ontem, no plenarinho da Assembleia Legislativa. Dos 417 municípios baianos, apenas 44 têm mais de 50 mil habitantes, sendo que no Brasil cerca de 65% das cidades ...

Nesta semana, a Hemoba desembarcou na Assembleia Legislativa, em parceria com a Coordenação Estadual do Sistema de Transplantes da Bahia. Com dois postos na Casa Legislativa, no estacionamento e na frente do Memorial, o Programa Hemoba em Ação pretende conseguir 200 doadores por dia. A iniciativa contou com o apoio ...

A Assembleia Legislativa recebeu na tarde de ontem, dia 20, em suas dependências a visita da universidade Unijorge. Os visitantes fazem parte do curso de Direito e tiveram a oportunidade de participar do programa A Escola e o Legislativo e conheceram a Casa Legislativa, sua estrutura física e organizacional, além ...

A criação do Programa Companheiro Escolar, um programa socioeducativo de apoio ao estudante carente e de desenvolvimento das metas de ensino, foi sugerida pelo deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL) através de projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa. A finalidade do programa é contribuir com a diminuição da evasão escolar ...

O deputado Yulo Oiticica, líder da bancada Católica e vice-presidente da Assembleia Legislativa, promove no próximo dia 19 de maio, às 9h30, uma sessão especial marcada pela fé e devoção à Irmã Dulce. No ano em que se completa o centenário de nascimento do Anjo Bom da Bahia, no dia ...