O deputado Roberto Carlos (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que isenta do pagamento de pedágio os veículos de propriedade de pessoas com deficiência física, nas rodovias estaduais. A matéria define que a isenção se aplica exclusiva e comprovadamente a veículos legalmente adaptados e ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será, mais uma vez, espaço de solidariedade e compromisso com a vida. Sob a liderança da presidente Ivana Bastos, a Casa sedia nos dias 28 e 29 de abril a campanha “Uma Gota de Amor”, que vai mobilizar servidores, parlamentares e a sociedade baiana ...

Vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca) elegeu, nesta sexta-feira (25), as 13 instituições da sociedade civil que vão atuar no Conselho no biênio 2025/2026. A escolha se deu de maneira virtual, com a instalação da Assembleia ...

Por meio de moções de congratulação protocolada na Casa Legislativa, a deputada Ludmilla Fiscina (PV) parabenizou Mata de São João, Biritinga e Itapicuru, pela passagem dos aniversários, no mês de abril, de emancipação política dos três municípios. As datas de celebração são 15, 23 e 27, respectivamente. A parlamentar pediu ...

O deputado Cafu Barreto (PSD) inseriu, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa, uma moção de congratulações para Caldeirão Grande, pelos 63 anos de emancipação política doo município, comemorados nesta sexta-feira, 25 de abril. Situado na Região Norte do Estado da Bahia, Caldeirão Grande, escreveu o parlamentar, “destaca-se por sua ...

Em um gesto de reconhecimento à história local, dois trechos da rodovia BA-582 poderão receber nomes em homenagem a figuras políticas ligadas à fundação e consolidação do município de Canápolis, localizado no Oeste da Bahia. A proposta está em dois projetos de lei apresentados pelo deputado Manuel Rocha (UB), na ...

O deputado Júnior Nascimento (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações pela passagem do 63º aniversário de emancipação política e administrativa de Caldeirão Grande, celebrada no dia 25 de abril. O parlamentar pediu que a Casa sê conhecimento da homenagem ao atual prefeito Pedro Henrique, além ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) manifestou profundo pesar pelo falecimento do Papa Francisco, ocorrido na última segunda-feira (21). O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou uma moção em reconhecimento ao legado do pontífice. No documento, o petista destaca a trajetória de Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco, que se tornou ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) parabenizou a cidade de Biritinga, por meio de moção de congratulações protocolada na Casa Legislativa, pela passagem do 63º aniversário de emancipação política do município, comemorado nessa quarta-feira (23). “O dia 23 de abril é uma data especial que renova em todos nós o ...

A primeira vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Fátima Nunes (PT), representou o Parlamento baiano na solenidade de posse do desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), realizada no fim da tarde dessa quinta-feira (24). Reconduzido ao cargo pelo ...

Diante de diversas autoridades, amigos, colegas de trabalho e parentes, Stela Souza se emocionou, comemorou e agradeceu o Título de Cidadã Baiana concedido pela Assembleia Legislativa por indicação de Hassan (PP), em sessão especial realizada na tarde dessa quinta-feira (24). Ela é secretária da Saúde de Cabaceiras do Paraguaçu e ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) outorgou ao ex-prefeito das cidades de Alagoinhas e Sátiro Dias, Joaquim Belarmino Cardoso Neto, a Comenda 2 de Julho. A mais alta honraria do Parlamento baiano foi entregue ao médico e ex-gestor em uma concorrida sessão especial realizada na manhã desta quinta-feira (24), no ...

A Casa Legislativa da Bahia sediou, na tarde desta quinta-feira (24), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, um ato solene em homenagem à Força Jovem Universal, grupo criado há 47 anos pela Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), que desenvolve diversos projetos voltados ao resgate de jovens em situação de ...

A Assembleia Legislativa da Bahia recebeu, na manhã dessa quinta-feira (24), mais uma escola de Salvador. Desta vez a Nossa Gente, do bairro de Pau da Lima, e seus 18 alunos do ensino fundamental que percorreram e conheceram não somente as dependências da ALBA, mas, também, a sua estrutura e ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) prestou uma homenagem especial ao município de Boninal, na Chapada Diamantina, pelos 63 anos de emancipação política da cidade, completados em 23 de abril. A iniciativa partiu da presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, que apresentou uma moção de congratulações, ressaltando a rica história, ...

Em indicação protocolada na Casa Legislativa, a deputada Cláudia Oliveira (PSD) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues a cobertura de telefonia móvel nos distritos de Monte Azul e Coqueiro, em Jucuruçu, no distrito de Itaporanga, em Porto Seguro, e nos distritos Monte Pascoal e São João do Monte, pertencentes a Itabela. ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) participa ativamente da LegisTech: Modernização dos Parlamentos Subnacionais, que acontece nos dias 24 e 25 deste mês. O evento inovador, promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), coloca em foco a utilização da Inteligência Artificial (IA) como ferramenta para otimizar e ...

Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Marcone Amaral (PSD) destacou a passagem, no último dia 19 de abril, dos 63 anos de emancipação política do município de Pau Brasil. A comemoração reuniu moradores e reforçou a valorização de práticas culturais e ambientais da região. “Pau ...

O deputado Sandro Régis (UB) protocolou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que denomina a BA-130, no trecho entre a BR-330 e o município baiano de Itagi, como Rodovia Padre João Batista da Costa Neto. Em sua justificativa, o legislador argumentou que a proposição tem o objetivo de homenagear ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou um projeto de lei, na Casa Legislativa, instituindo o Dia Estadual do Terceiro Setor, a ser celebrado no dia 31 de julho de cada ano. A proposição, encaminhada à Mesa Diretora da ALBA, sugere ao Poder Executivo que desenvolva ações, ligadas ao Terceiro Setor, ...