O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, foi eleito vice-presidente de Auditoria, na chapa única reeleita para a Diretoria do Instituto Rui Barbosa (Associação Civil de Estudos e Pesquisas dos Tribunais de Contas do Brasil), em votação que aconteceu em ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB) sugeriu ao governador Rui Costa, em Indicação apresentada na Assembleia Legislativa, que determine junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb) a perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades de Mosquito, Poções, Palmeirinha e Bairro Chaves/Alto do NARB – todas ...

“É uma imensa satisfação festejar um dos capítulos mais importantes da história de Serra Preta, que se desenvolveu pelo constante trabalho e empenho dos serrapretenses”. Essas foram as palavras do deputado Jurandy Oliveira (PRP), na Moção de Congratulações pelos 62 anos de emancipação político e administrativa do município. No que ...

O deputado Luciano Simões Filho (PMDB) indicou ao governo do estado, através da Mesa Diretora da AL, a instalação de poço artesiano na localidade de Serraria, no município de Entre Rios. De acordo com o deputado, a localidade “não dispõe de reservatórios, tampouco de sistema de abastecimento para atendimento das ...

Com o slogan “Homem que é Homem se cuida”, a campanha Novembro Azul está sendo feita na Assembleia Legislativa da Bahia pela Escola do Legislativo, com apoio do Serviço Social e da Assistência Médica e Odontológica (Debas). No próximo dia 10 acontecerá uma palestra sobre o câncer de próstata, a ...

A Assembleia Legislativa cedeu o auditório Jornalista Jorge Calmon para a solenidade de formatura do Curso de Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública (Cegesp). A pós-graduação realizada pela Uneb, em convênio com a Polícia Militar, é pré-requisito para que tenentes-coronéis ascendem ao coronelato, situação de 28 dos 30 formandos, ...

A discriminação por cor, gênero e orientação sexual ainda é um problema endêmico do país, “com dados que proporcionam um panorama triste”, disse o deputado petista Gika Lopes. Com o objetivo de contribuir no enfrentamento dessa questão o deputado apresentou, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que estabelece penalidades administrativas ...

Para otimizar a pauta de eventos da Assembleia, o Cerimonial da Casa remanejou algumas atividades já programadas. Um evento mudou de local e outros dois a data prevista. A Sessão Especial para lançamento da Frente Parlamentar da Indústria do Estado da Bahia, proposta pelo deputado Nelson Leal (PSL), que seria ...

A eleição da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago para a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), durante o biênio 2016-2017, foi destacada na Assembleia Legislativa pelo deputado Augusto Castro (PSDB). Em moção de congratulações apresentada na Casa, ele lembrou a trajetória da magistrada desde que se formou ...

Na Bahia pode ser proibido “o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais, ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais, domésticos ou não, de quaisquer espécies, em parques públicos, matas ou ...

 deputado estadual José de Arimateia (PRB) apresentou Moção de Aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia à equipe de especialistas do Hospital Ana Nery, que foi a responsável por realizar o primeiro transplante de pulmão feito no estado. No mesmo dia, a unidade de saúde fez um transplante de coração, até ...

O Estado não vai poder alugar nem conceder benefícios fiscais “a empresas ou estabelecimentos comerciais que cobrem dos agentes públicos estaduais, idosos, deficientes e consumidores de serviços públicos, valores referentes a estacionamentos rotativos ou similar”. Isso é o que estabelece Projeto de Lei da deputada Fabíola Mansur (PSB) para quem ...

A Assembleia Legislativa, através das Edições Alba, lança mais um perfil da Coleção Gente da Bahia. A trajetória do político baiano Nestor Duarte foi relatada pelo jornalista Biaggio Talento, na biografia “Nestor Duarte – Paladino da liberdade” e será lançada na próxima quarta-feira, dia 9, a partir das 11h, no ...

Em consonância com a proposta apresentada pelo governador Rui Costa na abertura dos trabalhos da 18ª Legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia, de retorno dos reservistas da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros para funções administrativas nas corporações militares, o deputado Pastor Sargento Isidório (Pros) encaminhou ao governador ...

Moção de Aplausos em homenagem aos 82 anos de emancipação política administrativa do município de Ipiaú foi apresentada pelo deputado Sandro Régis (DEM) e registrada nos anais da Assembleia Legislativa. Ipiaú fica a 353 Km da capital de Salvador e possui uma área territorial de 286.597 quilômetros quadrados. Sua população ...

“É com alegria que cumprimento a todos os ipiauenses por essa data festiva”. Essas foram as palavras do deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), em Moção de Congratulações ao município de Ipiaú pelo aniversário de independência político-administrativa. Os primeiros registros sobre a história de Ipiaú são datados da segunda década do ...

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou seis requerimentos de urgência e dois de prioridade, na sessão da última terça-feira, que terminou por volta de 1h da madrugada após obstrução dos deputados da bancada de oposição. Na mesma sessão foi aprovado, em primeiro turno, o projeto de orçamento para o próximo ...

A sessão especial que aconteceria hoje, dia 3, a partir das 15h, no plenário Orlando Spinola do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, foi cancelada. Proposta pelo deputado comunista Bobô, autor do projeto de resolução aprovado em sessão plenária. Esta homenagearia a fundadora e presidente da Associação Bahiana de Equoterapia, Maria ...

O deputado Gika Lopes (PT) fez duas indicações ao governo do Estado através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia beneficiando o município de Serrinha com a instalação de uma Escola Pública de Trânsito (EPTRAN); e também o deslocamento de um efetivo da polícia, com viaturas, para atender aos ...

Em deferência aos advogados Maria do Socorro Barreto Santiago e Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, pela assunção aos cargos, respectivamente, de presidente e desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o deputado Augusto Castro (PSDB), seguindo regimento interno da Assembleia Legislativa, encaminhou à Mesa Diretora desta Casa Moção em Congratulações ...