Sessão especial proposta pelo deputado Eduardo Salles (PP) vai discutir, nesta segunda-feira (dia 7), na Assembleia Legislativa, alternativas que permitam a prática dos esportes a cavalo na Bahia, mesmo após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a lei que regulamentava a vaquejada no Ceará.  “A ideia é ...

Ao considerar a necessidade da boa conservação das vias para escoamento da produção e trânsito dos moradores, o deputado Luciano Simões Filho (PMDB), fundamentando-se no artigo 139 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, encaminhou ao governador Rui Costa indicação requerendo a requalificação asfáltica da BA-381 que liga as cidades de ...

O deputado Rosemberg Pinto (PT) encaminhou ao governador Rui Costa indicação, para que o mesmo determine a construção de alvenaria para contenção de encosta situada no bairro do Calabetão, em Salvador. O parlamentar apresenta como justificativa em sua proposta que os moradores desta comunidade acumulam no seu histórico anos de ...

Com fundamento no artigo 139 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Pedro Tavares (PMDB), através da Mesa Diretora, encaminhou à Secretária da Segurança Pública indicação requerendo a instalação de um posto policial e o aumento do efetivo para o distrito de Igarité no município de Barra.  ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) encaminhou ao governador Rui Costa documento requerendo a permanência de policiamento militar na porta das escolas públicas do estado da Bahia. O autor da indicação destaca que o intuito é intensificar segurança nas portas das escolas públicas estaduais para combater e prevenir ao tráfico de ...

 Projeto de lei que dispõe sobre a distribuição gratuita às gestantes de baixa renda de repelente de insetos que tenham eficácia comprovada contra o mosquito Aedes aegypti, compatível com a saúde da gestante e da criança intrauterina, em todo o Estado, foi apresentado pelo deputado Euclides Fernandes (PSL), na Assembleia ...

A construção de uma creche no Centro Administrativo da Bahia para atender os pais que trabalham nas secretarias, Assembleia e órgãos públicos do Estado foi indicada ao governador Rui Costa pelo correligionário Rosemberg Pinto (PT). De acordo com o petista “pais e mães que exercem atividades profissionais sabem do desafio ...

O deputado Augusto Castro (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de pesar pelo falecimento do poeta e fundador do Partido da Social Democracia Brasileira na cidade de Itabuna, Zilton Gonçalves de Oliveira. Nascido em julho de 1943 em Icaraí, distrito de Vitória da Conquista, Zilton Gonçalves foi vítima ...

O resultado das eleições municipais vai alterar a composição da Assembleia Legislativa, pois cinco dos 12 deputados estaduais que concorreram aos cargos de prefeito e vice-prefeito venceram as eleições. O quadro ficou completo no último domingo, dia 30 de outubro, quando o peemedebista Herzem Gusmão venceu o pleito em Vitória ...

O Ministério Público da Bahia (MPE-BA) encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que reajusta em 10,67% os vencimentos, gratificações e proventos dos servidores, as funções de confiança e os cargos em comissão do órgão a partir do dia 1º do mês de janeiro de 2016. O reajuste – conforme ...

A passagem do 90º aniversário do ex-governador da Bahia e atualmente vereador da Cidade de Salvador,  Waldir Pires, foi celebrada também na Assembleia Legislativa da Bahia, através de moção de congratulações apresentada pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT). “Waldir Pires, reconhecido pela sua competência e pela sua reputação ilibada é, ...

Os melhoramentos implementados no Hospital de Base do município de Vitória da Conquista, inaugurados no último dia 31 de outubro, foram louvados na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado estadual Alan Castro (PSL), através de moção de aplauso endereçada ao governador Rui Costa e ao secretário de Saúde do Estado, ...

O dia 3 de novembro é para toda a comunidade do Ministério Evangélico Jerusalém uma data de festividade. “É que neste dia, há 26 anos, o reverendo Cláudio Costa foi  ungido pastor pelo então bispo Carlos Rodrigues, da Igreja Internacional do Evangelho Quadrangular”, contou o deputado Pastor Arimateia (PRB), em ...

Sem quorum para discussão e votação do Projeto de Lei 19.304, de autoria da deputada Fátima Nunes (PT) - que torna “obrigatória a contratação de Bombeiros Civis em todo território baiano por entidades privadas, clubes sociais, empresas e afins; onde haja grande circulação de pessoas” - a Comissão de Infraestrutura, ...

Os praticantes de cavalgada, vaquejada, rodeio, prova do laço, argolinha, ecoterapia, corrida de cavalo e demais esportes equestres praticados no Estado participam no próximo  domingo, dia 6, no CAB (Centro Administrativo da Bahia), em Salvador, de grande mobilização para mostrar que essas atividades esportivas podem conviver harmoniosamente com o bem-estar ...

A Assembleia Legislativa da Bahia terá novas caras a partir de janeiro de 2017. Dos 12 deputados estaduais que se candidataram às eleições municipais deste ano, cinco saíram vencedores e darão lugar aos seus suplentes. Os outros sete – incluindo o deputado Zé Raimundo (PT), que perdeu o segundo turno ...

 Atento aos anseios da população do município de Santanópolis, o deputado estadual Gika Lopes (PT) solicitou ao governador Rui Costa um trator de esteira para o município, através de  indicação protocolada na Secretaria da Mesa da Assembleia Legislativa. No documento, o parlamentar informa que Santanópolis possui uma população de 8.781 ...

Uma boa notícia é divulgada pela mídia e registra outra grande conquista para o nosso estado: o Ministério da Saúde anunciou, no dia 25 de outubro, a compra de 3,5 milhões de testes rápidos para identificar o vírus Zika, idealizados e produzidos pela Bahiafarma. Comemorando o fato, o deputado Alan ...

O 27º aniversário da primeira instalação da Delegacia de Especial de Atendimento à Mulher (Deam), na Bahia, foi comemorado na Assembleia Legislativa. A deputada Luiza Maia (PT) homenageou o órgão, apresentando moção de congratulações.  “Ao longo do tempo, as Deams têm priorizado um tratamento adequado à mulher vítima de violência, ...

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual José de Arimateia (PRB), instalou na tarde de ontem a Frente Parlamentar de Apoio ao Protagonismo Infanto Juvenil. A cerimônia, que aconteceu no Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa, reuniu ...