Para deliberar sobre a programação anual de saúde, a Assembleia Legislativa recebeu o Conselho Estadual de Saúde (CES) na sua 25ª reunião extraordinária,  quando foi discutida a programação anual de saúde e da prestação de conta do 1ª quadrimestre de 2016. O Conselho Estadual de Saúde é um órgão colegiado ...

Com o objetivo de evitar que o consumidor possa ser induzido ao erro, o deputado David Rios (PMDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa, que proíbe cobrança de bens ou serviços alheios ao fornecimento de luz, água, telefone, gás, sinal de TV ou acesso à internet, na mesma fatura. ...

O deputado Antonio Henrique Júnior (PP) apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governador Rui Costa sugerindo a implantação de Salas de Estabilização (SE) nos hospitais e ou unidades de saúde dos municípios da Região Oeste da Bahia. Distante mais de 900 KM de Salvador, a Região Oeste do estado ...

Atenta às demandas do setor agropecuário, que vem sofrendo com a crise em função do longo período de seca, a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Eduardo Salles, encaminhou ofício ao secretário de Agricultura, Vitor Bonfim, com cópia para o diretor-geral da Adab (Agência Estadual de ...

Os 60 anos da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) foi lembrado pelo deputado Augusto Castro (PSDB) em moção de congratulação apresentada na Assembleia Legislativa.  Sendo órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Ceplac desenvolve seus trabalhos na área de pesquisa, extensão rural e ensino agrícola. ...

No próximo dia 20 de fevereiro, a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) celebra 60 anos. Para celebrar a passagem da data, a deputada Ângela Sousa (PSD) apresentou uma moção de aplausos protocolada na Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa, para homenagear a instituição, fundada em 1957. ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel (PSD), se reuniu ontem, dia 17, em São Paulo, com o governador paulista Geraldo Alckmin. O encontro foi uma extensão da agenda da IV Reunião da Diretoria Executiva da Unale (União Nacional  dos Legisladores e Legislativos Estaduais), ocorrido na sede do Legislativo ...

Em uma tentativa de resguardar a saúde dos pacientes que necessitam ser transportados para outras localidades, o deputado Alex da Piatã (PSD) elaborou projeto de lei que define como obrigatória a presença de ar-condicionado com regulador de temperatura em veículos destinados ao transporte de pacientes da rede pública ou privada ...

Em acolhimento ao voto da relatora do processo TCE/007919/2014, conselheira Carolina Matos Alves Costa, o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu pela desaprovação das contas do Fundo Estadual de Saúde (FES-BA), unidade vinculada à Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) referentes aos exercícios de 2013, além ...

A deputada Maria del Carmen (PT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa pedindo ao governador Rui Costa que “determine a adoção das providências cabíveis no sentido de implementar Posto do Corpo de Bombeiros no bairro Cajazeiras, a fim de atender a crescente demanda daquela região”. Considerando que Cajazeiras “é, hodiernamente, o ...

Citando o escritor Paulo Coelho - “A simples possibilidade de realizar um sonho é que faz a vida interessante - o Alquimista” -, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PV), 43, foi empossado na presidência da União dos Municípios da Bahia, na noite desta quinta-feira (16), para ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel, se reuniu hoje (17), em São Paulo, com o governador paulista Geraldo Alckmin. O encontro foi uma extensão da agenda da IV Reunião da Diretoria Executiva da Unale (União Nacional  dos Legisladores e Legislativos Estaduais), ocorrido na sede do Legislativo ...

Com o objetivo de promover o acesso a serviços odontológicos oferecidos pelo Governo do Estado para o município de Araci, a deputada Luiza Maia (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação endereçada ao governador Rui Costa para que determine à Secretaria de Saúde que desloque o “Odontomóvel” para atender ...

Todos os vereadores do PT foram aplaudidos pela petista Fátima Nunes por conta das ações promovidas em comemoração aos 37 anos do Partido dos Trabalhadores. “O PT é um dos acontecimentos mais significativos da história brasileira contemporânea. O partido se encontra em um cenário em que a democracia foi sequestrada, ...

“Curta sua folia com segurança e alegria!”. Este é o lema da tradicional campanha da Superintendência de Recursos Humanos e Serviço Social para o carnaval. A distribuição do kit carnavalesco começa na terça-feira, dia 21, às 9h, no Serviço Social da Assembleia Legislativa, no Anexo Barbosa Romeu. Além do material ...

Com o intuito de garantir a qualidade de vida e lazer dos moradores de Barra do Rocha, a deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação para a revitalização e finalização das obras do ginásio de esportes do município. “A prática de esporte figura como fator extremamente relevante para ...

Com o objetivo de combater o câncer de próstata na Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou projeto de lei autorizando o Poder Executivo a criar e implantar o Hospital do Homem em Salvador, um centro de referência especializado em saúde do homem.  Para o pedetista, a unidade deve reunir ...

O Carnaval de Juazeiro foi homenageado pelo deputado Zó (PC do B), com uma moção de aplauso apresentada na Assembleia Legislativa. “Foram três dias de muita alegria e cores na avenida. Parabenizo o prefeito Paulo Bonfim e toda sua equipe pela organização e a todos os patrocinadores por terem apostado ...

Em moção apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Alan Castro (PSL) aplaudiu o secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, pela decisão de terceirizar a gestão do Hospital Otávio Mangabeira. O parlamentar acredita que tal medida melhorará o atendimento ao público, como ocorreu no Hospital do Subúrbio. Justificando a proposição, Alan Castro ...

Com o objetivo de tornar transparente o método de produção de abatedouros de animais na Bahia, o deputado Marcell Moraes (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que torna obrigatório a instalação de câmeras posicionadas em toda a linha de produção dos referidos recintos.  De acordo com o parlamentar, ...