O deputado José de Arimateia (PRB) apresentou na Mesa Diretora da Casa projeto que concede a Comenda 2 de Julho ao comandante do Exército do Comando Militar Nordeste, general de Divisão Artur Costa Moura. A comenda foi criada em 1999 e é concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia a pessoas ...

A pavimentação asfáltica da BA-262, no trecho que liga a cidade de Itajuípe a Coaraci, foi solicitada ao governador Rui Costa pelo deputado Pedro Tavares (PMDB) através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa. O parlamentar afirma que a conjunção de esforços para a pavimentação deste trecho tem forte influência na ...

 A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações pelos 60 anos de criação da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), celebrados no último dia 20 de fevereiro. A Ceplac, criada em 20 de fevereiro de 1957, época em que a economia cacaueira atravessava uma ...

 Autorização para a Secretaria de Emprego, Trabalho, Renda e Esporte (Setre), através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), desenvolver estudo de viabilidade da aplicação de grama sintética na modernização dos estádios do interior da Bahia, foi solicitada  ao governador Rui Costa pelo deputado Bobô (PC do B). ...

 O deputado Euclides Fernandes (PSL) homenageou a população do município de Lafaiete Coutinho com uma moção de congratulações pelas comemorações dos seus 55 anos de emancipação política administrativa, no último dia 20 de fevereiro, em razão da Lei Estadual nº 1.619/62, que desmembrou o distrito de Três Morros do município ...

Conhecida por suas festas religiosas e populares, a cidade de Lafaiete Coutinho, no centro sul da Bahia, completou 55 anos de emancipação política, ontem, dia 20. Para marcar a passagem da data, o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) protocolou moção de congratulações na Assembleia Legislativa. No documento, o parlamentar relembra ...

A julgar pela primeira rodada de negociação entre o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), e a diretoria do Sindsalba (Sindicato dos Servidores da Casa), o Plano de Carreiras do corpo funcional será implantado em breve. Chefe do Legislativo baiano recebeu na tarde desta segunda-feira (20), ...

O deputado Robinho (PP) propôs na Assembleia Legislativa a concessão da Comenda 2 de Julho ao desembargador João Pinheiro de Souza. A comenda é a mais alta honraria concedida pelo parlamento baiano. João Pinheiro de Souza nasceu em  11 de março de 1938 no Brejo do Capitão, zona rural do ...

O deputado Marcelino Galo (PT), que coordena a Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, apresentou indicação ao governo do Estado para que seja criada a Unidade de Proteção Integral na Ilha do Medo, em Itaparica. A iniciativa de Galo se contrapõe a Lei 001/2016, aprovada pela Câmara Municipal de Itaparica, em ...

Para deliberar sobre a programação anual de saúde, a Assembleia Legislativa recebeu o Conselho Estadual de Saúde (CES) na sua 25ª reunião extraordinária,  quando foi discutida a programação anual de saúde e da prestação de conta do 1ª quadrimestre de 2016. O Conselho Estadual de Saúde é um órgão colegiado ...

Com o objetivo de evitar que o consumidor possa ser induzido ao erro, o deputado David Rios (PMDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa, que proíbe cobrança de bens ou serviços alheios ao fornecimento de luz, água, telefone, gás, sinal de TV ou acesso à internet, na mesma fatura. ...

O deputado Antonio Henrique Júnior (PP) apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governador Rui Costa sugerindo a implantação de Salas de Estabilização (SE) nos hospitais e ou unidades de saúde dos municípios da Região Oeste da Bahia. Distante mais de 900 KM de Salvador, a Região Oeste do estado ...

Atenta às demandas do setor agropecuário, que vem sofrendo com a crise em função do longo período de seca, a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Eduardo Salles, encaminhou ofício ao secretário de Agricultura, Vitor Bonfim, com cópia para o diretor-geral da Adab (Agência Estadual de ...

Os 60 anos da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) foi lembrado pelo deputado Augusto Castro (PSDB) em moção de congratulação apresentada na Assembleia Legislativa.  Sendo órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Ceplac desenvolve seus trabalhos na área de pesquisa, extensão rural e ensino agrícola. ...

No próximo dia 20 de fevereiro, a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) celebra 60 anos. Para celebrar a passagem da data, a deputada Ângela Sousa (PSD) apresentou uma moção de aplausos protocolada na Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa, para homenagear a instituição, fundada em 1957. ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel (PSD), se reuniu ontem, dia 17, em São Paulo, com o governador paulista Geraldo Alckmin. O encontro foi uma extensão da agenda da IV Reunião da Diretoria Executiva da Unale (União Nacional  dos Legisladores e Legislativos Estaduais), ocorrido na sede do Legislativo ...

Em uma tentativa de resguardar a saúde dos pacientes que necessitam ser transportados para outras localidades, o deputado Alex da Piatã (PSD) elaborou projeto de lei que define como obrigatória a presença de ar-condicionado com regulador de temperatura em veículos destinados ao transporte de pacientes da rede pública ou privada ...

Em acolhimento ao voto da relatora do processo TCE/007919/2014, conselheira Carolina Matos Alves Costa, o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu pela desaprovação das contas do Fundo Estadual de Saúde (FES-BA), unidade vinculada à Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) referentes aos exercícios de 2013, além ...

A deputada Maria del Carmen (PT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa pedindo ao governador Rui Costa que “determine a adoção das providências cabíveis no sentido de implementar Posto do Corpo de Bombeiros no bairro Cajazeiras, a fim de atender a crescente demanda daquela região”. Considerando que Cajazeiras “é, hodiernamente, o ...

Citando o escritor Paulo Coelho - “A simples possibilidade de realizar um sonho é que faz a vida interessante - o Alquimista” -, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PV), 43, foi empossado na presidência da União dos Municípios da Bahia, na noite desta quinta-feira (16), para ...