PERFIL DO DEPUTADO

Dep. Edson Duarte
DADOS PESSOAIS

Nome: Edson Gonçalves Duarte

Profissão: Técnico Agropecuário e Pedagogo

Nascimento: 02/11/1965, Juazeiro-BA

Filiação: José Duarte Neto e Judite Gonçalves Souza Duarte

Filhos: Iasmin e Kira

Formação Educacional Cursou o Primário na Escola Círculo Operário, Nossa Senhora das Grotas e Escola Polivalente Américo Tanuri, Juazeiro, 1981. Formou-se em Patologia Clínica no Colégio Estadual Rui Barbosa, Técnico em Agropecuária na Escola Agrotécnica de Juazeiro, 1989 e em Pedagogia pela Universidade Católica do Salvador-UCSAL, 1999-2002.
Atividade Profissional Em Juazeiro, exerceu vários cargos: recenseador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, 1987-1988, chefe da Administração e Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal, 1989-1990; responsável pelo setor de Educação Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, escritório regional, 1991; repórter radialista, 1991-1992; técnico e conselheiro da Unidade de Planejamento Agropecuário, UPAGRO, 1992-1993. Membro dos conselhos: Grupo Ambientalista da Bahia, Salvador, 1990, UPAGRO, Juazeiro, 1992-1993.
Mandato Eletivo Eleito vereador de Juazeiro pelo Partido Socialista Brasileiro-PSB, 1993-1996; suplente de deputado estadual pelo Partido Verde, PV, 1995-1999, assumiu de jan. 1996 a jan. 1997, efetivou-se em jan. 1997; deputado estadual, PV, 1999-2003. Deputado federal, PV, 2003-2007, reeleito pelo PV, 2007-2011.
Filiação Partidária
PCdoB, 1987 - 1988; PSB, 1988 - 1993; PV, 1993 - 2008;
Atividade Partidária Conselho Estadual do PV, Salvador, 1993, Conselho Municipal do PV, Juazeiro, 1993, Conselho Nacional do PV, São Paulo, 1996; líder do Bloco de Oposição, 1993-1994, CM, Juazeiro, BA; presidente da União dos Vereadores do sub-médio do São Francisco, 1993-1994; líder do Bloco de Oposição, ALBA, 1997-2001, ; presidente municipal do PV, Juazeiro, BA; membro da Executiva Estadual do PV, BA; presidente PV, BA; membro, Conselho Nacional do PV, Salvador, BA; vice-líder da Minoria, ALBA, 1996, 1999-2001; líder do PV, ALBA, 1996-2002; vice-líder do Bloco Parlamentar PSDB/PV, ALBA, 1997; líder da Minoria, ALBA, ago./dez. 1998, ago. 2000; vice-líder do PV, CF, 2003 e 2005; primeiro vice-líder do PV, CF, 2004; líder do PV, CF, 2004/mar.2005, abr./maio 2006.
Atividade Parlamentar Membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (1999). Na Assembléia Legislativa, presidente da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente (nov. 1996-1997, 2000); vice-presidente das Comissões: Seca, dos Recursos Hídricos e da Irrigação (mar./dez. 1996), Fiscalização e Controle (1999-2000), Comissão Especial do Rio São Francisco (2001-2002); titular das Comissões: Especial de Defesa dos Direitos da Mulher (1996-1997), Direitos Humanos (1996, 2001-2002), da Seca, Recursos Hídricos e da Irrigação, (1998), Desenvolvimento Econômico e Turismo (fev./mar. 1996, mar. 1999), Proteção ao Meio Ambiente (1998-1999, 2001-2002), CPI para Apuração de Irregularidades na Gestão da CODEBA (2001-2002); suplente das Comissões: Desenvolvimento Econômico e Turismo, (mar. 1996, 2000), Proteção ao Meio Ambiente (fev./nov. 1996), CPI para Apurar Adoções de Crianças por Estrangeiros na Bahia (1996-1997), Especial de Combate à Fome (1998-1999), CPI para Investigar Convênios entre INCRA e Municípios da Bahia (1999-2002), Finanças e Orçamento (2001-2002), Especial de Divisão Territorial (2001-2002). No Congresso Nacional: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: suplente. Na Câmara dos Deputados: Comissões Permanentes: Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural: suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006, 2007; Agricultura e Política Rural: titular; Amazônia e de Desenvolvimento Regional: titular; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: suplente; Direitos Humanos e Minorias: suplente, 3/2005; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: titular, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/02/2007, 6/02/2008, 04/03/2008; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: suplente; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, 14/2/2007, 06/02/2008, 04/03/2008, 01/04/2008, suplente. Comissões Especiais: Bacias Hidrográficas Semi-Árido: titular; MSC 183/04, Convenção da ONU Contra Corrupção: suplente; PEC nº 007/03, Agentes Comunitários da Saúde: titular, 6/2005; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: suplente; PEC 138/03, Proteção dos Direitos da Juventude: titular, 6/2005-; PL 146/03, Licitações e Contratos: suplente; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: suplente, 8/2005-; PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro Emprego: suplente; PL nº 2.401/03, Biossegurança: titular, -3/2005 e suplente; PL 3.582/04, Programa Universidade para Todos: suplente; Reforma Tributária: titular; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: titular, 4/2006-; PL nº 4.776/05, Gestão de Florestas Públicas: suplente, 3/2005-4/2005-;PL nº 5403/04. Acesso à Internet: titular, 3/2005-; PL nº 4846/94, Consumo de Bebidas Alcóolicas: suplente, 6/2005; PL nº1144/03, Saneamento Básico: suplente, 6/2005; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: titular, 4/2006, 1/2007; Limite de Despesas com Pessoal, 7/3/2007, suplente. COMISSÕES EXTERNAS: Envenenamento no Zoológico de São Paulo: titular; Vazamento na Indústria Cataguases: titular. CPI: Biopirataria: suplente; Tráfico de Armas: titular. Escutas Telefônicas Clandestinas: suplente, 13/12/2007, 08/08/2008; Subnutrição de Crianças Indígenas: titular, 15/10/2007- 03/06/2008.
Condecorações Destaque do Ano, Vereador, Sociedade Apolo de Juazeiro, 1995; Destaque Parlamentar - Sociedade 28 de Setembro, Juazeiro, 1997;Título de Cidadão - Câmara Municipal de Curaçá, 1998; Amigo dos Botos e Golfinhos, Grupo de Estudo de Cetáceos, GECET-UFBA, 1998.
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Atualização dos dados biográficos:

Departamento de Pesquisa

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