PERFIL DO DEPUTADO

Dep. Heraldo Rocha
DADOS PESSOAIS

Nome: HERALDO EDUARDO ROCHA

Profissão: Médico 

Nascimento: 25/02/1942, Itaperuna-RJ 

Filiação: Otávio Rocha da Silva e Umbelina da Gama Rocha 

Sexo: Masculino

Cônjuge: Adiléia da Costa Rocha (in memorian)

Filhos: Fábio César , Karine, Eduardo

Formação Educacional Cursou o Primário no Colégio Bittencourt, Itaperuna, 1954, e o Secundário no Ginásio São Paulo, Muriaé-MG, e no Colégio Salesiano, Niterói-RJ, 1961. Formou-se em Medicina pela Universidade Federal da Bahia-UFBA,1968. Especializou-se em Pediatria no Hospital Getúlio Vargas, Salvador.
Atividade Profissional Ocupou vários cargos na Legião Brasileira de Assistência, LBA, 1967-1990: auxiliar acadêmico, coordenador de execução da Divisão de Medicina, chefe da Divisão de Nutrição Materno-Infantil e superintendente estadual, 1985-1990. Secretário estadual do Trabalho e Ação Social da Bahia, 1995-1998; presidente do Conselho Regional de Desportos; presidente e membro do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente, FUNDAC; presidente do Conselho de Administração do Instituto MAUÁ e do Conselho de Administração da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, SUDESB, 1995-1998; vice-presidente do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho, FONSET, 1996, e presidente deste Fórum em 1997. Secretário estadual da Justiça e Direitos Humanos, fev. 2001/mar. 2002. Coordenador regional do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas- DNOCS, Salvador, dez.2016-out.2017.
Mandato Eletivo Eleito deputado estadual pelo Partido da Frente Liberal, PFL, 1991-1995 e reeleito PFL, 1995-1999, licenciou-se em 1995 para exercer o cargo de secretário do Trabalho e Ação Social, 1995-1998. Reeleito deputado estadual, 1999-2003, licenciou-se do mandato de deputado estadual, de 16 de fev.2001 a 26 de mar.2002, reassumindo o mandato legislativo, em 26 de mar. 2002. Reeleito deputado estadual pelo PFL, para os períodos de 2003-2007 e 2007-2011. 
Filiação Partidária
PFL, 1989 - 2007; DEM, 2007 - 2010;
Atividade Partidária Vice-líder do PFL, ALBA, 1993-1994;vice-líder da Maioria, ALBA, 1994; líder do PFL, ALBA, 2003-2004, fev./mar. 2007; líder dos Democratas- DEM, ALBA, 2007-2008; líder da Minoria, ALBA, 2009-2010; vice-presidente estadual e presidente municipal do Partido Democratas de Salvador, 2013.
Atividade Parlamentar Na Assembléia Legislativa, 1º vice-presidente da Mesa Diretora (1999-jan.2001); presidente das Comissões: Educação, Esportes e Serviço Público (1991-1994), CPI Sobre o Hospital da Mulher de Feira de Santana (1992), CPI Sobre Convênios Eleitoreiros (1993); vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento (2009); relator da CPI Sobre Aeronave Lear Jet 24-D (1993-1994); relator da CPI para Apurar Denúncias de Escuta Telefônica de Determinadas Autoridades (2003), vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento (2007-2008) ; titular das Comissões: Saúde e Saneamento (1991-1992, 2003-2006, mar./abr. 2007, 2008), Violência e Impunidade no Campo (1991-1992), CPI Sobre Venda Irregular de Terras em Porto Seguro (1992), Minas, Energia, Ciência e Tecnologia (1992), Proteção ao Meio Ambiente (1992), Especial de Divisão Territorial (1992-1994), CPI Sobre Aeronave Lear Jet 24-D (1992), Constituição e Justiça (1993-1994,2004), CPI Sobre Convênios Eleitoreiros (1994), Especial Política Alternativa de Combate à Fome (1993-1994), CPI das Mensalidades Escolares (1994), Finanças e Orçamento (2003-2004), Direitos Humanos (2003-2006), Especial de Relações do Trabalho, Emprego e Renda (2003-2006), Especial da Infância, Adolescência e Juventude (2003-2006), Especial para Reforma do Regimento Interno (abr./dez.2003), Especial para Atualização e Reforma do Regimento Interno (2003-2004), Especial de Desenvolvimento Urbano e Habitação (abr. 2005-2006), CPI dos Combustíveis (2005-2006), Direitos da Mulher (2007-2008), Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público ( jun.2007-2008, 2010), Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle (2008), Direitos Humanos e Segurança Pública (2010), Especial da Promoção e Igualdade (2010); suplente das Comissões: Defesa ao Consumidor (1991-1992), Direitos Humanos (1991-1994, mar./abr. 2007), CPI Para Apurar Corrupção da OAS (1992), Estudo Regimento Interno da Assembléia Legislativa (1992-1993), Finanças e Orçamento (1993-1994), Saúde e Saneamento (1993-1994), Constituição e Justiça (mar./dez. 2003), Especial do Cacau (2003-2006), Proteção ao Meio Ambiente (2004-2006), Educação, Esportes e Serviço Público (mar./abr. 2007), Direito da Mulher (2009), Saúde e Saneamento (2010). Integra o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos - CEPDH, como representante titular da Maioria na Assembléia Legislativa, (ago./ dez.2003, 2005).
Condecorações Diploma de "Sócio Benemérito da Casa dos Meninos Pobres", 1986; título de Cidadão Baiano, Assembléia Legislativa da Bahia, 1988; "Troféu de Melhor Deputado pela atuação em Plenário", 1994, Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa da Bahia. Recebeu títulos de Cidadão Honorário de vários municípios baianos: Salvador, Caldeirão Grande, Uauá, Serrolândia, Valença, Campo Formoso, Piritiba, Terra Nova, Saúde, Barra do Mendes, Capim Grosso, Filadélfia, Potiraguá, Taperoá; "Título de Amigo da Imprensa", Rádio Cultura da Bahia; Medalha Thomé de Souza, da Câmara Municipal de Salvador; título de Comendador Grão Oficial do Estado da Bahia; Troféu Imprensa na área do Legislativo Estadual de Consagração Pública Regional, oferecido pelo município de Itapetinga-BA. Destaque Parlamentar - Troféu Imprensa 2000, 2007, 2008 e 2009 concedido pela Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.  Comenda 2 de Julho, ALBA, 2025.
Missões Oficiais 1º Seminário Regional de Saúde Materno-Infantil, Garanhuns-PE, 1974; II Encontro Nacional de Dirigentes de Hospitais da Fundação LBA, João Pessoa-PB, 1977; 2º Seminário Regional Sobre a Pessoa Deficiente, Salvador-BA, 1982.
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