ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 30 de maio de 2014, em homenagem ao Dia do Assistente Social.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, artigo do Jornalista Samuel Celestino, publicado no Jornal A Tarde de 16.03.2014, sob o título : "Uma semana pra esquecer".
Requer que o Projeto de Lei nº 16.708/2007, de autoria da Dep. Maria Luiza Laudano, seja apensado ao Projeto de Lei nº 16.215/2007 de autoria do Dep. Euclides Fernandes, por tratar de matéria similar.
Requer a realização de uma Sessão Especial para tratar sobre a permanência dos ambulantes nos terminais de ônibus e o compromisso do Deputado J. Carlos com a categoria.
Requer a revalidação de Utilidade Pública da Sociedade de Estudos da Cultura Negra no Brasil - SECNEB, com sede e foro no município de Salvador.
Requer que seja declarada a nulidade absoluta da reunião ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, Fiscalização e Controle, realizada no 01 de abril de 2014.
Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 20.789/2014
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 16.05.2014, para entrega do Título de Cidadã Baiana a Dra. Adriana Silva Nico.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 06.06.2014, para entrega do Título de Cidadão Baiano a Dr. Francisco Ives de Sá Branco.
Requer seja declarada a nulidade absoluta da reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, de 02 de abril de 2014, que aprovou o requerimento de convocação do Secretario de Meio Ambiente do Estado da Bahia.
Requer a realização do 2º Forum Evangélico com o tema: A Igreja e seu papel nas transformações políticas e sociais, no dia 05 de maio de 2014.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 16 de maio de 2014, para homenagear o Dr. Ricardo Chequer Chemas com a Comenda 2 de Julho .
Requer que o Projeto de Lei 19.381/2011 de autoria da Dep. Maria Luiza Laudano seja apensado ao Projeto de Lei nº 16.978/2007, de autoria do ex-Dep. Javier Alfaya, por tratar de matéria similar.
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia do Orgulho LGBT, a ser comemorado em 26 de junho de 2014.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 10 de setembro de 2014, com o objetivo de conceder a Comenda Dois de Julho ao Dr. Antônio Walter dos Santos Pinheiro, Presidente da Associação Baiana de Imprensa.
Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 07 de maio de 2014, em comemoração aos 35 anos do Samba Junino.
Requer a realização de uma Sessão Especial em Homenagem ao Dia da Visibilidade Lésbica, a ser comemorado no dia 28 de agosto de 2014.
Requer a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir de 09 de abril de 2014, do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração das ações envolvendo o Tráfico de Pessoas.
Requer a prorrogação da pauta do Projeto de Lei nº 20.782/2014 de autoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
Requer a revalidação de Utilidade Pública do Centro de Recuperação e Amparo ao Menor - CREAME, com sede e foro no município de Vitória da Conquista.