ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Ministério da Previdência Social a reabertura da agência do INSS situada no município de Candeias (BA).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração e instalação de poços artesianos nas Comunidades de Mandaçaia, Fazenda São Bernardo e Rumo, no município de Iaçu - BA.
Indica ao Governador do Estado que proceda a implantação de iluminação pública nas margens da BR -242, no Povoado do Javí no município de Muquém do São Francisco - Ba.
Indica ao Governador do Estado uma quadra coberta na Rua da Olaria, Centro, na cidade de Teofilândia.
Indica ao Governador do Estado através do DERBA,,calçamento na Rua da Olaria, Centro, na cidade de Teofilândia - BA.
Indica ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, convênio com as prefeituras municipais, de mutirão de exames de ultrassonografia obstétrica nas gestantes a partir de 25 semanas, para diagnóstico precoce de casos de microcefalia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia a necessidade de promover uma reunião com os parlamerntares municipais para se discutir a possibilidade de ampliação da legislação municipal sobre segurança pública.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Saúde do Estado da Bahia a necessidade de disponibilização de 01 (uma) ambulância comunitária para o município de Itabela.
Indica ao Governador do Estado e ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia a necessidade de realização de um estudo técnico para viabilizar a implantação de iluminação Pública na Avenida Guaratinga no município de Itabela.
Indica ao chefe do Poder Executivo Estadual,o envio de projeto de lei que estabeleça serviços de asfaltamento e recapeamento nas rodovias estaduais (BAs) e suas vias vicinais,tendo como matéria­prima a borracha de pneus triturada em desuso na composição asfáltica, um recurso ambiental denominado de: Asfalto de Borracha ou Asfalto Ecológico.
Indica ao chefe do Poder Executivo Estadual, o envio de projeto de lei determinando que as viaturas operacionais ostensivas e sigilosas dos órgãos de Segurança Pública no estado da Bahia, adote medida de segurança nos veículos das Polícias Estadual e dos Bombeiros sejam dotadas de blindagem balística.
Indica Governador Rui Costa, através da Secretaria competente, a execução de obras de pavimentação da estrada que liga o distrito de Tiquara a Lagoa do Porco, no município de Campo Formoso
Indicamos ao Exmo. Governador Rui Costa, através da Secretaria competente, a execução de obras para oferta de água no povoado de Caraíbas, no município de Campo Formoso.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, sr. Rui Costa, através da Secretaria de Infraestrutura e Departamento de Telefonia, a expansão do sinal de telefonia móvel no Povoado de Araras, Pauzinhos e Lagoa do Porco, no município de Campo Formoso.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que, através das Secretarias de Planejamento; de Infraestrutura e de Segurança Pública, que autorize elaboração de um Plano de Monitoramento, Prevenção de Incêndios e de Recuperação de Áreas Florestais Degradadas, bem como de apoio as Brigadas Voluntárias de Combate a Incêndios Florestais.
Indica ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sr Patrus Ananias de Sousa que, através do Programa Arca das Letras, da Coordenação Geral de Ação Cultural (CGAC).implante uma biblioteca comunitária no povoado de Serrote, no município de Conceição do Coité, Bahia.
Indica ao Governador da Bahia, sr. Rui Costa que, através da Secretaria de Educação, implante uma biblioteca comunitária no povoado de Serrote, no município de Conceição do Coité, Bahia.
Indica ao Governador do Estado, a construção da 1ª piscina de água salgada pública da Região Metropolitana de Salvador, no município de São Francisco do Conde, com o intuito de abrilhantar o paisagismo da orla marítima daquela importante cidade, incluindo-a no roteiro turístico do nosso Estado e País.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a construção de uma adutora partindo da Barragem do Truvisco, localizada no Rio do Salto, no Município de Caculé, às margens do Rio do Antônio, a qual irá beneficiar os municípios de Rio do Antônio e Guajeru, no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município Jacobina-BA.