ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Indica ao Governador e a Diretora da CONDER a construção de Praça e Pavimentação de ruas da cidade de Ipirá.
Indica ao Ministério da Cultura que promova a capacitação das entidades Carnavalescas do Fórum de Entidades Negras da Bahia, para captação de recursos financeiros, por meio do Programa Nacional de Apoio à  Cultura (Pronac).
Indica a Secretaria de IndÔstria e Comércio do Estado da Bahia que firme convénio com a Secretaria de Infra-estrutura do Estado, no sentido de recapear a Central de Abastecimento do Estado (Ceasa) , da estrada do Cia.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado, Jaques Wagner, que autorize a implantação de um Posto do SAC no município de Simões Filho.
Indica ao Governador do Estado a criação do kit básico escolar na rede édo Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado a formalização de convénioo com o município de Una, objetivando a construção de 06 (seis) quadras poliesportivas, em benefício das comunidades dos bairros Marcel Ganem, Sucupira, Urbis e dos distritos de Oiteiro, Pedras e Colônia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Complexo do Ventura/Cachoeira do Ferro Doido, localizada no município de Morro do Chapéu.
Indica ao Governador do Estado , que oficie a Coelba, no sentido de fazer chegar energia elétrica à s comunidades localizadas à s margens do rio Ribeirão do Ouro, no município de Itamaraju, próximas a estação de captação de águas da Embasa: Sítio Boa Sorte, Sítio Barcelona e Sítio Quatro Flores.
Indica ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e ao Senhor Presidente da Embasa, a Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES da sede do município de Ribeira do Pombal.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a reforma das escolas estaduais, existentes no município de Camaçarí.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de colégio de 2º grau, em Barra do Jacuípe, no município de Camaçarí.
Indica ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e ao Presidente da Embasa, a realização de obras para ampliação da capacidade de produção do sistema de abastecimento de água da sede do município de Euclides da Cunha.
Indica ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e a Presidente da Conder, providências para conclusão das obras do 2º galpão do Centro de Abastecimento de Euclides da Cunha como também a construção do 3º galpão.
Indica ao Governador do Estado, que determine a delimitação territorial das comunidades de Cangula e Oitero, na divisa dos municípios de Alagoinhas e Aramari.
Indica ao Governador do Estado , que determine a requalificação viária da rodovia BA 504, no trecho entre os municípios de Aramari e Ouriçangas.
Indica ao Governador do Estado, que determine a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na localidade de Rio Grande, no município de Aramari.
Indica ao Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda, a criação de programa para refinanciamento de dívidas com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Indica ao Diretor Territorial da Operadora Vivo, ao Diretor da Operadora Claro para a Bahia e Sergipe e ao Diretor da Operadora Oi Telemar, o pedido de que examinem a viabilidade de implantação de sinal de telefonia móvel no município de Lícinio de Almeida.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, o encaminhamento de projeto de lei para estabelecer e definir critérios de prevenção contra incéndio e pânico no Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança do Estado da Bahia, Sr. Antonio César Nunes, a instalação de módulo da polícia militar na Rua General Salvagetti, Liberdade, Salvador/Ba.