Sábado 04 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Pesar pelo falecimento do Jornalista, Escritor e Cronista Armando Nogueira.
Moção de Congratulações ao município de Ouriçangas pelos seus 48 anos de emancipação política.
Moção de Aplauso pelos 200 anos de emancipação política e administrativa do município de Caetité.
Moção de Congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação política do município de Adustina.
Moção de Congratulações para com a população de Boquira pelas comemorações dos 48 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações para com a população de Macarani pelas comemorações dos 66 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações para com a população do município de Caatiba pelas comemorações dos 49 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações à população do Município de Anagé, pela passagem dos seus quarenta e oito anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações à população do município de Planalto pela passagem dos seus quarenta e oito anos de emancipação política.
Moção de Congratulações pelo transcurso dos 72 anos de emancipação política e administrativa do município de Correntina.
Moção de Congratulações pelos 48 anos de emancipação do município de Dário Meira.
Moção de Aplauso ao Projeto Guias e Monitores do Carnaval do Governo do Estado da Bahia
Moção de aplausos ao município de Macarani pela comemoração de seus 67 anos de emancipação.
Moção de aplausos ao município de Dom Macedo da Costa pela comemoração de seus 48 anos de emancipação
Moção de Aplausos ao município de Entre Rios pela comemoração de seus 138 anos de emancipação.
Moção de aplausos ao município de Caatiba pela comemoração de seus 49 anos de emancipação.
Moção de Aplausos ao município de Caatiba pela comemoração de seus 49 anos de emancipação.
Moção de Congratulações a passagem dos cinquenta e seis anos de emancipação política administrativa do município de Macarani.
Moção de Congratulações pela passagem dos quarenta e nove anos de emancipação política administrativa do município de Caatiba.
Moção de Congratulações ao município de Planalto pela passagem do seu quadragésimo oitavo aniversário de emancipação político administrativa.