Domingo 05 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
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Moção de Pesar pelo falecimento de Dr. Fernando Filgueiras, um ícone da medicina baiana.
Moção de Congratulações pelos 21 anos de emancipação política administrativa da cidade de Itaguaçu da Bahia.
Moção de Congratulações pelos 25 anos de emancipação político administrativa da cidade de América Dourada.
Moção de Congratulações pelos 25 anos de emancipação político administrativa da cidade de São Gabriel.
Moção de Congratulações de aniversário em 25 de fevereiro de 2010 ao município de Dias D' Ávila, pelos seus 25 anos de emancipação política.
Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Federal pelo Estado da Bahia e Ex-Prefeito de Teixeira de Freitas Francistônio Alves Pinto.
Moção de Congratulações aos cidadãos de Umburanas, pela passagem do 21º aniversário de emancipação do município.
Moção de Congratulações aos cidadãos de Várzea Nova, pela passagem do 25º aniversário de emancipação do município.
Moção de Congratulações pelos 21 anos de emancipação do município de Ponto Novo.
Moção de Congratulações ao município de Banzaê pelos seus 21 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações ao município de Canudos pelos seus 25 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações ao povo de Várzea da Roça pela celebração, em 25 de fevereiro do corrente ano, dos seus 25 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações à população de Igrapiúna pela celebração, em 24 de fevereiro do corrente ano, dos seus 21 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações em homenagem à passagem do aniversário de emancipação política e administrativa do município de Vereda.
Moção de Congratulações em homenagem à passagem do aniversário de emancipação política e administrativa do município de Jucuruçu.
Moção de Ccongratulações pela passagem do 25º aniversário de emancipação política da cidade de Canudos, no dia 26 de fevereiro de 2010.
Moção de Congratulações pela passagem do 25º aniversário de emancipação política da cidade de Dias D'Ávila, no dia 25 de fevereiro de 2010.
Moção de Congratulações pelo transcurso do 48º aniversário da emancipação política do município de São Desidério.
Moção de Congratulações pelo aniversário do município de Piraí do Norte.
Moção de Congratulações pelo transcurso do 21º aniversário da emancipação política do município de Banzaê.