ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, a liberação de recursos financeiros para obras de pavimentação asfáltica que ligam os municípios de Guajeru até Malhada de Pedras.
Indica à Presidenta da República Federativa do Brasil, que determine aos Ministérios da Educação, da Saúde e da Justiça, a elaboração de Cartilha de Prevenção e Combate às Drogas Ilícitas para a sua distribuição nas escolas da rede pública e privada de ensino fundamental e médio.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação de um Posto Policial com Módulo e Patrulhas na localidade de Baixa Grande no município de Inhambupe.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de uma unidade de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON na cidade de Campo Formoso.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que o PLANSERV, seja estendido aos servidores públicos da Capital do Estado, bem como aos servidores de outros municípios, antecedida de estudos de viabilidade técnica e econômica.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a imediata edição de uma legislação estadual que possa assegurar a ampliação das melhorias para as rodovias baianas, com a criação do Fundo de Desenvolvimento Rodoviário do Estado da Bahia - FUNDERBA, e dá providências correlatas no âmbito da administração pública do Estado da Bahia."
Indica ao Governador da Bahia, que determine através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o recapeamento asfáltico da rodovia BA-052, no trecho que liga os municípios de Irecê, São Gabriel e Jussara.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, Doutor Jaques Wagner, objetivando a construção da segunda etapa da Barragem de Cristalândia no município de Brumado.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública do Estado determinar a construção e implantação de uma delegacia no bairro de São Cristovão em Salvador.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a instalação de um Posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC na Ilha de Itaparica, atendendo aos moradores das cidades de Itaparica e Vera Cruz.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma, ampliação ou reconstrução do Hospital Geral Luiz Viana Filho no município de Ilhéus.
Indica ao Governador do Estado a reativação, reforma e manutenção da Escola Profissional de Jequié - Escola de Menores, e reabertura do convênio com a FUNDAC.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jaques Wagner a implantação de UTI NEONATAL na Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus-Ba.
Indica ao Ex. Senhor Governador Jaques Wagner autorizar, através da Secretaria competente, a construção de um estádio de futebol no distrito do Retiro - Município de Coração de Maria.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação de poço artesiano na Fazenda Taboa, no município de Senhor do Bonfim.
Indica ao Sr. Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes - DNIT, a sinalização e construção de acostamento na BA-235, no trecho que liga o Município de Casa Nova a Remanso.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, realizar o asfaltamento da Estrada da Floresta, que liga o Povoado de Brasil ao Povoado de Matinha de Brito, no município de Presidente Dutra.
Indica ao Governador do Estado a recuperação da BR 330 / BR 101, (trecho compreendido entre as cidades de Jequié /Jitaúna/Ipiaú/Barra do Rocha/ Ubatã /BR 101.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Jaques Wagner, que determine a criação de Escritório da EBDA no município de Umburanas - Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a pavimentação asfáltica da BA-351, interligando o município de Mansidão à malha viária asfaltada do estado da Bahia.