ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

SESSÕES PLENÁRIAS
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PERÍODO DE
ATÉ
.
NÚMERO
TIPO
Nº SESSÃO TIPO DATA TEXTOS ÁUDIOS VÍDEOS ORADORES FREQUÊNCIAS
Solene 30/12/2015 -
134º Ordinária 30/12/2015 -
133º Ordinária 29/12/2015 -
132º Ordinária 28/12/2015 -
23º Extraordinária 23/12/2015 -
131º Ordinária 23/12/2015 -
22º Extraordinária 23/12/2015 -
130º Ordinária 22/12/2015 -
129º Ordinária 21/12/2015 -
84º Especial 17/12/2015 - -
128º Ordinária 17/12/2015 -
21º Extraordinária 17/12/2015 -
83º Especial 17/12/2015 -
127º Ordinária 16/12/2015 -
20º Extraordinária 15/12/2015 -
126º Ordinária 15/12/2015 -
82º Especial 15/12/2015 -
125º Ordinária 14/12/2015 -
81º Especial 14/12/2015 -
80º Especial 11/12/2015 - -