Domingo 01 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

SESSÕES PLENÁRIAS
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PERÍODO DE
ATÉ
.
NÚMERO
TIPO
Nº SESSÃO TIPO DATA TEXTOS ÁUDIOS VÍDEOS ORADORES FREQUÊNCIAS
6º Ordinária 21/02/2018
5º Ordinária 20/02/2018
4º Ordinária 19/02/2018
1º Termo de Abertura 15/02/2018 -
3º Ordinária 07/02/2018 -
2º Ordinária 06/02/2018
1º Ordinária 05/02/2018
1º Solene 01/02/2018
3º Solene 28/12/2017 -
123º Ordinária 28/12/2017 -
122º Ordinária 27/12/2017 -
121º Ordinária 26/12/2017 -
86º Especial 21/12/2017 -
85º Especial 21/12/2017 -
120º Ordinária 20/12/2017 -
25º Extraordinária 19/12/2017 -
24º Extraordinária 19/12/2017 -
119º Ordinária 19/12/2017 -
84º Especial 18/12/2017 -
83º Especial 15/12/2017 -