Domingo 01 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

SESSÕES PLENÁRIAS
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PERÍODO DE
ATÉ
.
NÚMERO
TIPO
Nº SESSÃO TIPO DATA TEXTOS ÁUDIOS VÍDEOS ORADORES FREQUÊNCIAS
19º Ordinária 26/03/2019
18º Ordinária 25/03/2019
6º Especial 22/03/2019 -
5º Especial 21/03/2019 -
17º Ordinária 20/03/2019
16º Ordinária 19/03/2019
15º Ordinária 18/03/2019
4º Termo de Abertura 14/03/2019 -
4º Especial 14/03/2019 -
14º Ordinária 13/03/2019
2º Extraordinária 12/03/2019 -
1º Extraordinária 12/03/2019 -
13º Ordinária 12/03/2019
12º Ordinária 11/03/2019
3º Termo de Abertura 07/03/2019 -
2º Termo de Abertura 27/02/2019 -
11º Ordinária 26/02/2019
10º Ordinária 25/02/2019
1º Termo de Abertura 21/02/2019 -
3º Especial 21/02/2019 -