Domingo 01 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

SESSÕES PLENÁRIAS
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PERÍODO DE
ATÉ
.
NÚMERO
TIPO
Nº SESSÃO TIPO DATA TEXTOS ÁUDIOS VÍDEOS ORADORES FREQUÊNCIAS
5º Extraordinária 16/04/2019 -
28º Ordinária 16/04/2019
4º Extraordinária 15/04/2019 -
27º Ordinária 15/04/2019
13º Especial 12/04/2019 -
12º Especial 11/04/2019 -
5º Termo de Abertura 11/04/2019 -
26º Ordinária 10/04/2019
3º Extraordinária 09/04/2019 -
25º Ordinária 09/04/2019
24º Ordinária 08/04/2019
11º Especial 05/04/2019 -
10º Especial 04/04/2019 -
9º Especial 04/04/2019 -
23º Ordinária 03/04/2019
22º Ordinária 02/04/2019
21º Ordinária 01/04/2019
8º Especial 29/03/2019 -
7º Especial 28/03/2019 -
20º Ordinária 27/03/2019