Domingo 01 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

SESSÕES PLENÁRIAS
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PERÍODO DE
ATÉ
.
NÚMERO
TIPO
Nº SESSÃO TIPO DATA TEXTOS ÁUDIOS VÍDEOS ORADORES FREQUÊNCIAS
43º Ordinária 28/05/2019
42º Ordinária 27/05/2019
30º Especial 27/05/2019 -
29º Especial 24/05/2019 -
28º Especial 23/05/2019 -
41º Ordinária 22/05/2019
8º Extraordinária 21/05/2019 -
40º Ordinária 21/05/2019
39º Ordinária 20/05/2019
27º Especial 20/05/2019 -
26º Especial 17/05/2019 -
25º Especial 16/05/2019 -
10º Termo de Abertura 16/05/2019 -
38º Ordinária 15/05/2019
7º Extraordinária 14/05/2019 -
37º Ordinária 14/05/2019
24º Especial 14/05/2019 -
36º Ordinária 13/05/2019
23º Especial 13/05/2019 -
22º Especial 10/05/2019 -