Sábado 28 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

SESSÕES PLENÁRIAS
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PERÍODO DE
ATÉ
.
NÚMERO
TIPO
Nº SESSÃO TIPO DATA TEXTOS ÁUDIOS VÍDEOS ORADORES FREQUÊNCIAS
60º Ordinária 19/08/2019
45º Especial 19/08/2019 -
44º Especial 16/08/2019 -
43º Especial 15/08/2019 -
15º Termo de Abertura 15/08/2019 -
59º Ordinária 14/08/2019
58º Ordinária 13/08/2019
57º Ordinária 12/08/2019 -
42º Especial 09/08/2019 -
41º Especial 08/08/2019 -
40º Especial 08/08/2019 -
11º Extraordinária 07/08/2019 -
56º Ordinária 07/08/2019
55º Ordinária 06/08/2019
39º Especial 06/08/2019 -
54º Ordinária 05/08/2019
14º Termo de Abertura 01/08/2019 -
38º Especial 27/06/2019 -
13º Termo de Abertura 26/06/2019 -
12º Termo de Abertura 25/06/2019 -