Sábado 28 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

SESSÕES PLENÁRIAS
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PERÍODO DE
ATÉ
.
NÚMERO
TIPO
Nº SESSÃO TIPO DATA TEXTOS ÁUDIOS VÍDEOS ORADORES FREQUÊNCIAS
86º Ordinária 21/10/2019
66º Especial 18/10/2019 -
65º Especial 17/10/2019 -
64º Especial 16/10/2019 -
85º Ordinária 15/10/2019
84º Ordinária 14/10/2019
63º Especial 11/10/2019 -
62º Especial 10/10/2019 -
20º Termo de Abertura 10/10/2019 -
83º Ordinária 09/10/2019
82º Ordinária 08/10/2019
81º Ordinária 07/10/2019
61º Especial 04/10/2019 -
19º Termo de Abertura 03/10/2019 -
80º Ordinária 02/10/2019
60º Especial 02/10/2019 -
19º Extraordinária 01/10/2019 -
18º Extraordinária 01/10/2019 -
59º Especial 01/10/2019 -
79º Ordinária 01/10/2019