Sábado 28 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

SESSÕES PLENÁRIAS
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PERÍODO DE
ATÉ
.
NÚMERO
TIPO
Nº SESSÃO TIPO DATA TEXTOS ÁUDIOS VÍDEOS ORADORES FREQUÊNCIAS
78º Ordinária 30/09/2019
58º Especial 30/09/2019 -
57º Especial 27/09/2019 -
18º Termo de Abertura 26/09/2019 -
77º Ordinária 25/09/2019
76º Ordinária 24/09/2019
75º Ordinária 23/09/2019
56º Especial 23/09/2019 -
55º Especial 19/09/2019 -
54º Especial 19/09/2019 -
17º Extraordinária 18/09/2019 -
74º Ordinária 18/09/2019
73º Ordinária 17/09/2019
53º Especial 17/09/2019 - -
72º Ordinária 16/09/2019
52º Especial 13/09/2019 -
51º Especial 12/09/2019 -
50º Especial 12/09/2019 -
71º Ordinária 11/09/2019
70º Ordinária 10/09/2019