Sábado 28 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

SESSÕES PLENÁRIAS
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PERÍODO DE
ATÉ
.
NÚMERO
TIPO
Nº SESSÃO TIPO DATA TEXTOS ÁUDIOS VÍDEOS ORADORES FREQUÊNCIAS
3º Ordinária 15/01/2020 -
2º Ordinária 14/01/2020
1º Ordinária 13/01/2020
3º Solene 30/12/2019 -
107º Ordinária 18/12/2019
25º Extraordinária 17/12/2019 -
106º Ordinária 17/12/2019
24º Extraordinária 16/12/2019 -
105º Ordinária 16/12/2019
94º Especial 16/12/2019 -
93º Especial 13/12/2019 -
92º Especial 12/12/2019 -
91º Especial 12/12/2019 -
104º Ordinária 11/12/2019 -
103º Ordinária 10/12/2019
102º Ordinária 09/12/2019
90º Especial 09/12/2019 -
89º Especial 06/12/2019 -
88º Especial 05/12/2019 -
87º Especial 04/12/2019 -