Sábado 28 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

SESSÕES PLENÁRIAS
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PERÍODO DE
ATÉ
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NÚMERO
TIPO
Nº SESSÃO TIPO DATA TEXTOS ÁUDIOS VÍDEOS ORADORES FREQUÊNCIAS
18º Extraordinária 22/05/2020
17º Extraordinária 14/05/2020
16º Extraordinária 14/05/2020
15º Extraordinária 12/05/2020
14º Extraordinária 11/05/2020
13º Extraordinária 09/05/2020
12º Extraordinária 07/05/2020
11º Extraordinária 28/04/2020
10º Extraordinária 28/04/2020
9º Extraordinária 23/04/2020
8º Extraordinária 16/04/2020
7º Extraordinária 14/04/2020
6º Extraordinária 11/04/2020
5º Extraordinária 08/04/2020
4º Extraordinária 04/04/2020
3º Extraordinária 03/04/2020
2º Extraordinária 01/04/2020
1º Extraordinária 23/03/2020
7º Termo de Abertura 18/03/2020 -
6º Termo de Abertura 17/03/2020 -