Sábado 28 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

SESSÕES PLENÁRIAS
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PERÍODO DE
ATÉ
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NÚMERO
TIPO
Nº SESSÃO TIPO DATA TEXTOS ÁUDIOS VÍDEOS ORADORES FREQUÊNCIAS
37º Extraordinária 30/12/2020
36º Extraordinária 28/12/2020
35º Extraordinária 28/12/2020
34º Extraordinária 23/12/2020
33º Extraordinária 23/12/2020
32º Extraordinária 21/12/2020
31º Extraordinária 21/12/2020
30º Extraordinária 18/12/2020
29º Extraordinária 15/12/2020
28º Extraordinária 14/12/2020 -
27º Extraordinária 10/12/2020 -
27º Extraordinária 08/12/2020
26º Extraordinária 27/08/2020
25º Extraordinária 27/08/2020
24º Extraordinária 16/07/2020
23º Extraordinária 16/07/2020
22º Extraordinária 16/07/2020
21º Extraordinária 29/06/2020
20º Extraordinária 01/06/2020 -
19º Extraordinária 23/05/2020