Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

SESSÕES PLENÁRIAS
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PERÍODO DE
ATÉ
.
NÚMERO
TIPO
Nº SESSÃO TIPO DATA TEXTOS ÁUDIOS VÍDEOS ORADORES FREQUÊNCIAS
2º Solene 27/12/2024 -
15º Extraordinária 18/12/2024 -
113º Ordinária 18/12/2024 -
112º Ordinária 17/12/2024 -
111º Ordinária 16/12/2024 -
49º Especial 13/12/2024 -
48º Especial 12/12/2024 -
110º Ordinária 11/12/2024 -
109º Ordinária 10/12/2024 -
108º Ordinária 09/12/2024 -
47º Especial 06/12/2024 -
107º Ordinária 04/12/2024 -
14º Extraordinária 03/12/2024 -
106º Ordinária 03/12/2024 -
105º Ordinária 02/12/2024 -
46º Especial 02/12/2024 - -
45º Especial 28/11/2024 -
104º Ordinária 27/11/2024 -
103º Ordinária 26/11/2024 -
102º Ordinária 25/11/2024 -