Sexta-feira 27 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

SESSÕES PLENÁRIAS
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PERÍODO DE
ATÉ
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NÚMERO
TIPO
Nº SESSÃO TIPO DATA TEXTOS ÁUDIOS VÍDEOS ORADORES FREQUÊNCIAS
4º Extraordinária 08/03/2022 -
3º Extraordinária 22/02/2022 -
2º Extraordinária 16/02/2022 -
1º Extraordinária 09/02/2022 -
1º Solene 01/02/2022 -
2º Solene 30/12/2021 -
42º Extraordinária 22/12/2021 -
41º Extraordinária 22/12/2021 -
40º Extraordinária 20/12/2021 -
39º Extraordinária 14/12/2021 -
38º Extraordinária 07/12/2021 -
37º Extraordinária 07/12/2021 -
36º Extraordinária 30/11/2021 -
35º Extraordinária 30/11/2021 -
34º Extraordinária 23/11/2021 -
33º Extraordinária 23/11/2021 -
32º Extraordinária 17/11/2021 -
31º Extraordinária 27/10/2021 -
30º Extraordinária 19/10/2021 -
29º Extraordinária 19/10/2021 -