Sexta-feira 27 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

SESSÕES PLENÁRIAS
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PERÍODO DE
ATÉ
.
NÚMERO
TIPO
Nº SESSÃO TIPO DATA TEXTOS ÁUDIOS VÍDEOS ORADORES FREQUÊNCIAS
28º Ordinária 30/03/2023
27º Ordinária 29/03/2023
3º Extraordinária 28/03/2023 -
26º Ordinária 28/03/2023
25º Ordinária 27/03/2023
3º Especial 24/03/2023 -
2º Especial 23/03/2023 -
24º Ordinária 23/03/2023 -
23º Ordinária 22/03/2023
22º Ordinária 21/03/2023
21º Ordinária 20/03/2023 -
1º Especial 16/03/2023 -
20º Ordinária 16/03/2023 -
19º Ordinária 15/03/2023 -
2º Extraordinária 15/03/2023 -
18º Ordinária 14/03/2023
17º Ordinária 13/03/2023
16º Ordinária 09/03/2023
15º Ordinária 08/03/2023
14º Ordinária 07/03/2023