Sexta-feira 27 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

SESSÕES PLENÁRIAS
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PERÍODO DE
ATÉ
.
NÚMERO
TIPO
Nº SESSÃO TIPO DATA TEXTOS ÁUDIOS VÍDEOS ORADORES FREQUÊNCIAS
13º Ordinária 06/03/2023
12º Ordinária 02/03/2023
11º Ordinária 01/03/2023
1º Extraordinária 28/02/2023
10º Ordinária 28/02/2023
9º Ordinária 27/02/2023
8º Ordinária 23/02/2023
1º Termo de Abertura 16/02/2023 -
7º Ordinária 15/02/2023
6º Ordinária 14/02/2023
5º Ordinária 13/02/2023
4º Ordinária 09/02/2023
3º Ordinária 08/02/2023
2º Ordinária 07/02/2023
1º Ordinária 06/02/2023
2º Solene 03/02/2023 -
2º Preparatória 01/02/2023
1º Preparatória 01/02/2023
1º Solene 01/01/2023 -
2º Solene 30/12/2022 -